Publicações Judiciais ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Cesar Jose Berguenmaier Holanda ADVOGADO APELANTE : Luciano da Silveira Johann : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF E JEF CRIMINAL DE SANTA MARIA/RS 0000229 APELAÇÃO CÍVEL 0000945-41.2006.404.7012 - 200670120009450/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : TEREZINHA MARIA LAZAROTTO ADVOGADO : Adao Fernandes de Oliveira APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Pro

Publicações Judiciais ● 16/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

risco de lesão grave e de difícil reparação capaz de justificar a análise da matéria em sede liminar. Ante o exposto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se o Juízo de origem. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 527, V, do CPC. Após, voltem conclusos. Porto Alegre, 09 de novembro de 2012. 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.002159-2/RS RELATOR APELANTE : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE : JOAO PAULA DA SILVA ADVOGADO A

Publicações Judiciais ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

processual civil (artigos 543-B e 543-C do CPC). ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de setembro de 2012. 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.0066716/RS RELATO

Publicações Judiciais ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 13 de maio de 2014. 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.0181933/PR RELATOR : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RECLAMADO(A) JACOME, nos termos da Portaria nº 001/2013 desta Vara do Trabalho de Goianésia. Advogado Destaque-se que, nos termos do §3º do art. 4º da Lei 11419/2006, considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário RECLAMADO(A) Advogado 1471 ROD - EDIFICACOES E CONSTRUCAO CIVIL EM GERAL LTDA - EP

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 O(A) reclamante e testemunhas deverão portar documento de identidade, CTPS, PIS e CPF. As intimações dos atos processuais praticados nesta Vara do Trabalho são efetuadas através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, no sítio do TRT da 18ª Região (www.trt18.jus.br), nos termos dos art. 5º e 9º da lei 11.419/2006 e 39 do PGC do Eg. TRT 18ª Região. Noti

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 00312 Processo: 0049760-52.2011.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: VALDETE LUNA DA SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. AUTOR: JOAO PAULA DA SILVA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 01

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00104 Processo: 0000842-75.2015.815.2001 - GUARDA AUTOR: O. B. O. S. ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: S. A. O. A. ADVOGADO: 013496B MAYRA ANDRADE MARINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 083/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 00083 Processo: 0048620-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DE SOUZA PAIVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 dias. 00084 Processo: 0056225-77.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011589PB R

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Santa Dos Garrotes, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba Pb, Interessado: Municipio De Santana Dos Garrotes Pb, Advogado: Francisco De Assis Remigio Ii. Processo: 0000763-25.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Mario Da Costa Queiroz, Advogado: