Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1842 Nº 1041955-73.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Francisco Carlos Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Valterlei Magalhães Pardine (Justiça Gratuita) - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1313 São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Alcides Felicio Neves - Apelado: Antonio Carlos Borim - Apelado: Edson Mateus dos Santos - Apelado: Fernando Rodrigues Teixeira - Apelado: Jose Chaves de Freitas - Apelado: Jose Cordeiro - Apelado: Manoel Chaves de Freitas - Apelado: RUBENS DE ARRUDA - Apelado: Vera Lucia Bento - Apelado: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1288 de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Lucio de Carvalho Junior (Justiça Gratuita) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Multa - Trânsito - Aplicação - S.E.M. - Tema nº 532 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1288 de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Lucio de Carvalho Junior (Justiça Gratuita) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Multa - Trânsito - Aplicação - S.E.M. - Tema nº 532 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1288 de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Lucio de Carvalho Junior (Justiça Gratuita) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Multa - Trânsito - Aplicação - S.E.M. - Tema nº 532 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1580 Becker (OAB: 273327/SP) - Alexandre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0036392-57.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 84 de Segurança; Nº origem: 0038054-90.2011.8.26.0053; Assunto: Inspeção Fitossanitária; Agravante: Wlv Representação Comercial Importação e Exportação; Advogado: ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB: 281017/SP); Agravado: Subgerente de Alimentos da Gerencia de Vigilancia Sanitaria de Produtos e Serviços de Interesse A Saude-C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 562 VISTA Nº 0037744-84.2011.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Darci Carlos Zacarias (Justiça Gratuita) - Embargdo: Joao Toledo Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fidel Gazeto (Justiça Gratuita) - Embargdo: João Pereira Lima Junior (Justiça Gratuita) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1311 Nº 0046906-69.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdencia- Spprev - Embargdo: Dinorah Pereira de Carvalho (Justiça Gratuita) Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interp