Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERVAL PEDRAS DECORATIVAS LTDA - EPP JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE(OAB: 166635/MG) DERECK DA CUNHA RESENDE JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE(OAB: 166635/MG) PLINIO RESENDE DE MELO JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE(OAB: 166635/MG) MARCOS CAETANO EDSON EDUA

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ordináriarealizada em 16 de março de 2022, à unanimidade,em EMENTA:"DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE conhecer dos embargos de declaração opostos; no mérito,sem JURÍDICA. FASE DE CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. O divergência, em negar-lhes provimento." incidente de desconsideração é cabível em todas as fases do Dou fé. processo de conhecimento, no cumprimento d

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2234 de dano moral a ser reparado. hipossuficiência, encargo do qual se desincumbiu a ora recorrente, DECISÃO:A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso fazendo jus à gratuidade postulada. ordinário interposto, à exceção do tópico '3.9. LIMITAÇÃO DOS DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos PEDIDOS' (id. e485772 - Pág. 32), por aus�

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 633 capituladas nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, a saber, BELO HORIZONTE/MG, 06 de maio de 2022. contradição, obscuridade, omissão e erro material, ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS constatada nenhuma dessas modalidades de vícios a inquinar a decisão embargada, não há razão para que sejam

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 2235 EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. A PODER JUDICIÁRIO concessão dos benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica só é JUSTIÇA DO viável em casos excepcionais, com inequívoca prova de hipossuficiência, encargo do qual se desincumbiu a ora recorrente, fazendo jus à gratuidade postulada. EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. A DECISÃO: A

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 631 conhecer dos embargos declaratórios aviados; no mérito, contudo, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO sem divergência, em negar-lhes provimento. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. Os Dou fé. embargos de declaração têm cabimento restrito às hipót

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região embargante ao pagamento da multa de 2%, sobre o valor atualizado 629 PODER JUDICIÁRIO da causa, nos termos do §2º do art. 1026 do novo CPC, em favor de JUSTIÇA DO do reclamante; mantido o valor da condenação, por ainda compatível. Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Dou fé. PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNC

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 AGRAVADO FERVAL PEDRAS DECORATIVAS LTDA - EPP JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE(OAB: 166635/MG) OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA(OAB: 123643/MG) DERECK DA CUNHA RESENDE JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE(OAB: 166635/MG) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1891 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SALÁRIO, REMUNERAÇÃO, Intimado(s)/Citado(s): APOSENTADORI

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EDSON EDUARDO CANCADO PACHECO(OAB: 69827/MG) FERVAL PEDRAS DECORATIVAS LTDA - EPP JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE(OAB: 166635/MG) PLINIO RESENDE DE MELO LUIZ HENRIQUE RESENDE DE AZEVEDO(OAB: 129622/MG) JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE(OAB: 166635/MG) DERECK DA CUNHA RESENDE LUIZ HENRIQUE RESENDE DE AZEVEDO(OAB: 129622/MG) JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE(OAB: 166635/MG) RECORRIDO ADV

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PLINIO RESENDE DE MELO LUIZ HENRIQUE RESENDE DE AZEVEDO(OAB: 129622/MG) JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE(OAB: 166635/MG) DERECK DA CUNHA RESENDE LUIZ HENRIQUE RESENDE DE AZEVEDO(OAB: 129622/MG) JOAO VITOR DA CUNHA RESENDE(OAB: 166635/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s):