Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1497 de soltura clausulado em favor do réu. P. R. I. C. Novo Horizonte, 04 de setembro de 2014. LEONARDO LOPES SARDINHA Juiz de Direito - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP) Processo 0001954-72.2014.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - R.F.R. - 1.Recebo a denúncia, ante a existên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1033 - Fazenda Publica do Municipio de Birigui 386362003 - Aldivino Pereira - - Marilza de Fátima Barbosa Pereira - Vistos. Porque tempestiva, recebo a apelação de fls. 120/132, em ambos os efeitos. Intime-se a excipiente para apresentar as contra-razões. Intime-se. - ADV: ALDERICO JOSE DE SOUSA (OAB 56049/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2107 Processo 1000956-48.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gilmar Cassiano Dada - Como já decorreram mais de 60 dias do pedido, concedo o prazo de 10 (dez) dias para entrega do laudo. Intime-se o perito, via eletrônica. Após, intimem-se as partes para manifestaç

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00465 Processo: 0024658-47.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO MACHADO DA COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DE FATIMA SOUTO DE VALENCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00466 Proces

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00180 Processo: 0005354-18.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVAN BATISTA DOS SANTOSREU: PERICLES BARBOSA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00181 Processo: 0005547-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONAL

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 12 00372 Processo: 0016420-34.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00373 Processo: 0041959-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE FATIMA LEITE VELOSOREU: RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2446 Processo 1001162-28.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Amadeu Gomes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1.Presentes as condições e os pressupostos processuais, não há preliminar ou qualquer outra questão pendente de apreciação, razão pela qual decla

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 8 00184 Processo: 0000356-64.2018.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARNALDO CLEMENTINO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00185 Processo: 0000427-03.2017.815.0941 - INQUE

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 00300 Processo: 0016019-74.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00301 Processo: 0019708-92.2012.815.0011 - P

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 00165 Processo: 0008311-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAMERSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA: ROSEMARY BEZERRA DA SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais. 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 040/19 (Paragrafo 2o.