Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 2157 NOTIFICAÇÃO PRAZO: 8 dias Fica(m) a(s) parte(s) supracitada(s), por meio de seu(s) advogado(s), NOTIFICADA(S) do inteiro teor do despacho/decisão referente ao ID.be4a30e O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) PRAZO: 8 dias Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta vara. SALGUEIRO-PE, 23

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 1662 sua visualização seja disponibilizada à parte contrária apenas no 16071810132981700 Petição em PDF momento específico da audiência. Petição em PDF 000015223109 Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ali Finalmente, as ale

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Este é o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006083-68.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: AILSO BISPO BESERRA, ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, JURACY JOSE DE SOUZA, NATAN GUEDES DO NASCIMENTO, JOAQUIM FREIRE DE LIMA, EDILSON SANTOS NUNES, REGINALDO BARBOSA DA SILVA, JAIR ELESBAO DE OLIVEIRA, MARIA DA GLORIA RITA DE SOUZA, JURACI MARTINS ALVES Advogado do(a) APELANTE: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761-A Advogado do(a) APELANTE: JONADABE RODRIGUES LAURI

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13965 ADVOGADO JONADABE RODRIGUES LAURINDO(OAB: 176761/SP) MANOEL GOMES FILHO JONADABE RODRIGUES LAURINDO(OAB: 176761/SP) MUNICIPIO DE GUARULHOS credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO GUARULHOS/SP, 09 de junho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - EDSON CASTRO SAR

Judiciário ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1623/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Petição Sentença 14090115504139200 Manifestação Súmula 197 GRU 000001156979 136 AUTOR: LUIS CARLOS AMORIM PEREIRA e outros (8) RÉU: CONSTRUTORA OAS S.A. e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT PINHEIRO, Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014. FABIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Servidor Responsável Vara do Trabalho de Pinheiro Notificação Processo Nº RTOrd-0016377-74.2014.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOS Nº 5003328-71.2018.4.03.6119 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA PIMENTAS I Advogado do(a) AUTOR: MARCELO PEREIRA DOS REIS - SP224261 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo a ré a apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1o, do

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VERBAS REMUNERATÓRIAS. INCIDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. O mandado de segurança é ação constitucional que obedece a procedimento célere e encontra regulamentação básica no art. 5º, LXIX, da Constituição Federal: "Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública o

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. Assim, tem-se que as contribuições instituídas pela LC 110/2001 são constitucionais, podendo ser cobradas a partir do exercício financeiro de 2002. III. Entretanto, não verifico a presença do fumus boni iuris em relação à afirmativa de que a contribuição em comento teria atingido a sua finalidade em junho de 2012, motivo pelo qual a sua manutenção configura desvio de finalidade. IV. A contribuição instituída pela Lei Complementar nº 110/2001 tem natureza jurídica de contri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª Vara Federal de Guarulhos PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006083-68.2018.4.03.6119 AUTOR: AILSO BISPO BESERRA, ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, JURACY JOSE DE SOUZA, NATAN GUEDES DO NASCIMENTO, JOAQUIM FREIRE DE LIMA, EDILSON SANTOS NUNES, REGINALDO BARBOSA DA SILVA, JAIR ELESBAO DE OLIVEIRA, MARIA DA GLORIA RITA DE SOUZA, JURACI MARTINS ALVES Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761 Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGUES LAURINDO - SP176761 Advogado do(a) AUTOR: JONADABE RODRIGU

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - COSMO FERREIRA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE TUFILANDIA - Ministério Público do Trabalho - 26.989.715/0047-95 Processo Nº RO-0017070-21.2015.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE ARM TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA SA ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 37845/DF) RECORRIDO JAMENIS RIBEIRO S