Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 420 LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO Relator RECIFE/PE, 14 de fevereiro de 2022. ANGELA AMELIA NOGUEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, não conhecer do recurso da agravante/executada, em relação à apuração de reflexos sobre a multa dos 40% do FGTS, por inovação r

Publicações Judiciais ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Dispositivo Pelo exposto, extingo o processo com resolução de mérito, com esteio no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil e julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais, sopesados os critérios definidos no artigo 20, §§ 3.º e 4.º, do Código de Processo Civil, arbitro em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), cujo montante deve ser atualizado a partir da data desta sente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Elisabeth Carvalho Nascimento Ano I • Edição 147 • Maceió, Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 http://www2.tj.al.gov.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EDITAL Nº 12 TJAL, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS torna público o resultado provisório na prova prática de sentença cível e de sente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 111 4 Menezes Acioly / 10002265, Elizabeth das Chagas Sousa / 10000804, Erick Alves Pessoa / 10002545, Fabio Pretti / 10000724, Fabiola Melo Feijao / 10000207, Fausto Magno David Alves / 10000184, Fernando Henrique Berbert Fontes / 10001959, Francisco de Oliveira Portugal / 10000517, Geneir Marques de Carvalho Filho / 10000807, Gilberto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 159 3 Portugal, 7.87, 6.36, 7.12 / 10000517, Geneir Marques de Carvalho Filho, 6.40, 6.12, 6.26 / 10000807, Gilberto Pimentel de Mendoca Gomes Junior, 6.29, 6.17, 6.23 / 10000258, Glaucio Pinto Garcia, 5.37, 6.35, 5.86 / 10001057, Gustavo Vasconcelos Souza, 8.56, 5.53, 7.05 / 10000441, Helestron Silva da Costa, 9.01, 6.46, 7.74 / 100009

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 111 3 de Carreira, no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Alagoas. 1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10000429, Abraao Barreto Cordeiro, 6.97 / 10001667, Alcides Luiz Fonseca Lima de Sena, 7.87 / 10001625,

Diário da Justiça ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023 e outros;2022136919 VERBAS RESCISÓRIAS - Irenaldo Freire da Silva e outros;2022141434 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Fernando Augusto Dutra de Morais e outro O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo:2022158240 ABONO PE

Diário da Justiça ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 018/2019. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, 3 COMARCA DA CAPITAL – VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS DA CAPITAL. EDITAL DE previsto na Cláusula Sétima, por mais 01(um)ano, a partir de 31 de Janeiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO: Art. INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO: 20 DIAS. A

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 julgamento por falta de quorum, face a ausência justificada do Des. Marcos Willians e do Des. Abraham Lincoln, que encontra-se em período de férias individuais”. Cota da sessão dia 24.10.17- “Retirado de pauta em face do gozo de férias individuais do relator, o Exmo. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo ser reincl

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PR), tem-se que não se pode ajuizar execução individual de sentença proferida em ação civil pública, sem antes promover a respectiva liquidação”. (TJPB, Processo Nº 00014356220148150151, 4ª Câmara Especializada Cível, Relator Des. João Alves da Silva, j. em 06-10-2016) Aplica-se o parágrafo primeiro do artigo 557 do Código de Process