Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 5910 viii. Se, ao tempo da efetiva prestação dos serviços, a reclamada justiça gratuita, ainda que na forma de compensação, tal estava regularmente enquadrada no sistema do Simples Nacional condenação deverá ser desconsiderada em decorrência da instituído (LC 123/2006, cujo art. 13, VI, já inclui a contribuição inconstitucionalidade pronunciada na ADI nº. 5.

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 6041 os processos com ajuizamento até o ano de 2019 ou prioridade de tramitação, conforme o Comunicado nº 7 da Corregedoria deste Regional, também em função do represamento de processos, com necessidade de maior espaçamento entre as audiências para evitar aglomeração no Foro. Assim, determino a inclusão do feito em pauta presencial para instrução na Vara do Tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 711 967.927.5/0 - ITARARÉ - REL. DES. LUCIANA BRESCIANI - APTE(S): VERA LUCIA PRESTES (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - ADV(S): MANUELA MARIA ANTUNES MARGARIDO E FATIMA CIVOLANI DE GENARO SALA:315. 969.160.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUCIANA BRESCIANI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 global estimado deste contrato: R$ 14.698,00(quatorze mil e seiscentos e noventa e oito reais); Processo nº 04/2016; Contrato nº 006/2016; Data da Assinatura: 15/02/2016; Vigência: até 31/12/2016. Assinaturas: Pela contratante: Enéias Ferreira de Rezende – Presidente; Pela Contratada: José Edelmo dos Santos– Representante Legal. 3 cm -17 796457 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG - Processo Licitatório 23/2015 - Pregão Presencial 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 41 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CONSTRUTORA CINZEL S/A - CNPJ: 19.733.914/0001-90 - NIRE 31300014070 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2015 Ativo - Ativo Circulante ............................................... 31.417.635,19 Passivo - Passivo Circulante ................................ 5.423.397,69 Disponível ...................................................................... 7.231.764,39 Empréstimo p/Capita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 593 698 E PEDRO LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. IVAN SARTORI E PEIRETTI DE GODOY. ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA. 969.496-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LUCIANA BRESCIANI - APTE(S):

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Março de 2016 dividendos do referido exercício; c) eleger os administradores para o período de 05/2016 à 04/2018; e d) outros Assuntos. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2015. Alfenas, 01 de março de 2016. Dr. José Carlos Miranda - Diretor Presidente. 4 cm -07 804292 - 1 SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A CNPJ/MF: 06.165.667/0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarTa-feira, 15 de Junho de 2016 Mesa]. Belo Horizonte, 29 de abril de 2016. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio, na qual constam todas as assinaturas dos presentes, sendo que a presente ata foi assinada digitalmente via certificado digital pela secretária da mesa, Talita Vasiunas Costa silva .Talita Vasiunas Costa silva - secretária da Mesa . JuCEMG - Certifico o registro sob o n° 5767718 em 10/06/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Ge

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CISMARG- Consórcio Int. Saude dos M M Alto Rio Grande, torna público licitação modalidade Pregão Presencial nº 04/2016 processo 043/2016.Objeto: Aquisição de móveis para escritório para sede CISMARG conforme especificado no anexo I a realizar no Dia 10/06/2016 às 09:00 horas ,sede administrativa do CISMARG em Santo Antônio do Amparo. Dotação 10.122.0020.3002 -4.4.90.52.00- ficha 16. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do CISMAR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 81,­2$'0,1,675$d­23$57,&,3$d®(6(,19(67,0(17266$ CNPJ: 21.669.288/0001-61 %$/$1d263$75,021,$,6(0'('(=(0%52'(( 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR Nota     &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR Nota     PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO CIRCULANTE 5 11 73 19