Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 15 APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan Targino Brago. APELADO: os mesmos. Filho.ADVOGADO: Thiago José Menezes Cardoso OAB/PB 19.496.APELADO: L. M. D. S. representada por Pollyanna Monteiro Dantas.ADVOGADO: Carlos Antônio Germano Figueiredo OAB/PB 5.544. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHA

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 00051 Processo: 0012293-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00052 Processo: 0012792-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. D. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedim

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 213 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0803611-52.2016.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: CARLA CRISTINA VITORINO. ADVOGADOS: JÚLIO CESAR DA SILVA BATISTA– OAB/PB 14.716;E OUTROS. APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS. P

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 CUS ANTONIO TOSCANO DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00182 Processo: 0002334-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANYEIRY RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAI

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 6 88.2012.8.15.2001ORIGEM: CAPITAL – 14ª VARA CÍVELAPELANTE: L. C. D. A. G., ALEXANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE GOUVEIAAPELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB8463 E LEIDOSN LFLAMARION TÓRRES MATOS, OAB/PB13040 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 REEXAME NECESSÁRIO N° 0062549-49.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. JUÍZO: Juizo da 1ª Vara da Faz. Pub. da Capital. INTERESSADO: Estado da Paraiba. RECORRIDO: Irenir Diniz Brasileiro. ADVOGADO: Terezinha Alves Andrade de Moura Oab/pb 2414. Ante todo o exposto, por prudência e visando a segurança jurídica, determin

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 Vinicius Avelino Viana. Processo: 0001730-78.2014.815.0061, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Gratificacao Natalina/13º Salario Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, Apelado: Francineide Fernandes De Souza, Advogado: Vital Da Cost

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0019842-37.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª V ara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand. APELADO: Maria da Penha da Cruz. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0091712-74.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Estado da Paraíba Procurador: Valberto Cosme de Lira E Sergio Solon Moura da Silva. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (oab/pb 11.946). APELADO: Os Mesmos. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Apelações Cíveis. Ação de obrigação

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Nadir Fernandes de Farias. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.