CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 434 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8015522-52.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: RAIMUNDO FLAVIANO ACACIO Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) IMPET

Edição Extra ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.250  5 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2023 ANA KETILLA DO AMARAL CAVALCANTE LOPES THIAGO GOMES ANDRADE VINICIUS DOS SANTOS MARQUES RAPHAEL VASCONCELLOS LUDOVICO DE ALMEIDA THOMAZ DAVID FELIX JORGE NEGREIRO RODRIGUES PEDRO SIMÕES LOPES JOÃO VITOR LIRA GOMES SAMUEL PAZ MENDES JOSE ALBERTO DELLA MEA JUNIOR SHIRLEY FRANCA OHASHI VINICIUS FELIPPE FEITOSA ARMANDO LUIS FELIPE DE SOUZA CORREA MATHEUS LIMA SAMPAIO JOÃO AUGUSTO MARTINS SANTOS GABRIEL FERREIRA MELO DA SILVA C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 990 1. Esta Corte entendeu que remanesce direito líquido e certo dos candidatos de serem inseridos em nova lista de classificação final na condição de integrantes do Cadastro Reserva, e nomeados no cargo pretendido, desde que devidamente aprovados nas fases subsequentes do concurso, respeitando à ordem de classificação. 2.Não assiste razão à recorrente, te

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 989 ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL MILITAR-GAPM. ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA GAP PARA AS REFERÊNCIAS IV E V. EXTENSÃO AOS INATIVOS. POSSIBILIDADE. VANTAGEM PECUNIÁRIA DE CARÁTER GENÉRICO. SEGURANÇA CONCEDIDA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RESSALVA DE PARCELAS JÁ PAGAS A TÍTULO DE G

Edição Extra ● 05/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.246 Quinta-feira, 05 DE JANEIRO DE 2023 CPH 01500000001 424.000 DETRAN 01752000061 10.000.000 FDE 01500000001 4.600.000 FEHIS 01500000001 7.000 FEHIS 01759000071 10.000 FHCGV 01659000069 400.000 FISP 01759000041 500.000 IGEPREV 01802000061 2.000.000 NGTM 01500000001 5.525.416 SECULT 01500000001 500.000 SEDOP 01500000001 100.000 SEDOP 01709000025 4.348.896 SEDOP 01704000026 2.117.892 SEDUC 01500100102 2.920.498,00 SEEL 0150

Diário Oficial ● 29/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.951 Sexta-feira, 29 DE ABRIL DE 2022 78 026980 GABRIEL CAVALCANTE FERNANDES CARLOS 14,85 6,50 8,35 1,50 1,00 1,00 1,50 1,00 0,50 2,85 2,70 1,60 0,80 0,40 24/01/1995 Cadastro Reserva 79 017006 GABRIEL XAVIER DE OLIVEIRA 14,85 6,40 8,45 1,50 1,10 0,40 1,40 1,20 0,80 2,70 2,85 1,40 1,00 0,50 20/04/1996 Cadastro Reserva 80 008609 JULIO ABREU GEBARA MURARO 14,85 6,70 8,15 1,50 1,20 0,80 1,40 1,00 0,80 2,70 2,55 1,50 1,00 0,40 15/07/1989

Diário Oficial ● 26/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.946 Terça-feira, 26 DE ABRIL DE 2022 PAOLA DE OLIVEIRA CARVALHO 14,90 6,50 8,40 1,30 1,10 0,80 1,50 1,10 0,70 2,85 2,55 1,50 1,10 0,40 23/11/1992 Cadastro Reserva 001569 ROMULO SILVA CAMPOS 14,90 6,90 8,00 1,50 1,90 0,60 1,40 0,80 0,70 2,85 2,55 1,30 0,80 0,50 29/03/1989 Cadastro Reserva 72 017397 DINOMARCK ELVES SOUZA DOS SANTOS 14,90 6,90 8,00 1,20 1,20 0,80 1,40 1,40 0,90 2,85 2,25 1,30 1,10 0,50 24/03/1989 Cadastro Reserva 73

Edição Extra ● 06/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.248  7 Sexta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2023 PORTARIA Nº 019/2023 – GAB/CMG, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo Decreto Estadual nº 2.846, de 26 de dezembro de 2022; Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1514876; RESOLVE: Art.1º Colocar à disposição do Ministério Públ

Diário Oficial ● 13/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.932 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 101 006596 MATHEUS FERREIRA GONCALVES 14,60 6,20 8,40 1,20 1,20 0,80 1,10 1,30 0,60 3,00 2,40 1,40 1,10 0,50 15/06/1996 Cadastro Reserva 102 011723 JOSE RAFAEL DA CRUZ PRESTES 14,60 6,40 8,20 1,30 1,40 0,70 1,00 1,10 0,90 2,85 2,55 1,30 1,20 0,30 16/11/1985 Cadastro Reserva 103 021277 ANA KETILLA DO AMARAL CAVALCANTE LOPES 14,60 6,40 8,20 1,50 0,80 0,90 1,30 1,30 0,60 2,85 2,55 1,40 1,00 0,40 12/