Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para diprevresponde@ipsemg.mg.gov.br Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão Pensionista Instituidor (a) da pensão Mirna de Frei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo autos encaminhados para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Melhores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta Administração Fazendária, situada na Rua Professor Francisco Santiago, 282 – centro – Itaúna – MG – CEP 35680.058. Sujeito passivo: Ademir Rosa dos Santos - CPF: 007.338.896-38 Endereço: Rua Parreiras, 152 – Lourdes – Itaúna – MG CEP 35680-172 PTA: 01.000423615-31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I Administração Fazendária de Governador Valadares INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS Administração Fazendária/2° Nível – Divinópolis INTIMAÇÃO Ficam os sujeitos passivos abaixo intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação o pagamento, o parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos do Senhor Diretor Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989 à servidora: Masp. 451.141-6, Raquel Maria de Lima Vasconcelos, ocupante do cargo em comissão DAD-4, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 19/09/2013 Ato Declarató

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: Masp 1072365-8, Antônio do Espirito Santo, a partir do mês 04/2016. Masp 1070934-3, Gil de Almeida Leite, a partir do mês 04/2016. Masp 1071779-1, João Jorge Niman, a partir do mês 04/2016. Masp 1071982-1, Márcia Adelaide Duar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Masp 368.370-3, Ayrton de Souza Cardoso, a partir de 24.04.2017. Masp 906.099-7, Shirlene Passareli Cruz Carvalho, a partir de 07.04.2017. Masp 921.122-8, Afrânio Braga, a partir de 10.04.2017. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, ao servidor: Masp 241.752-5, Helder Pereira de Souza, a partir de 02.05.2016. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDENTE: BLENDA ROSA PEREIRA COUTO CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 386.839-5, José Antônio Damianci Filho, a partir de 22/4/2015. Masp 668.728-9, Flávio Silva Andrada, a partir de 20/4/2015. Masp 668.931-