Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo dia 24/06/2019, às 14:00 horas, na E. E. JOSÉ ALVARES DUARTE, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº - Barra Feliz – Santa Bárbara/MG – CEP: 36963-000 – Tel. (31)3809-3150, e-mail: escola.10529@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo dia 24/06/2019, às 14:00 horas, na E. E. JOSÉ ALVARES DUARTE, localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/nº - Barra Feliz – Santa Bárbara/MG – CEP: 36963-000 – Tel. (31)3809-3150, e-mail: escola.10529@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar. educacao.mg.gov. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E.E. Edmundo Pena, localizada na Rua Coronel Antônio Ernesto, nº 61, CEP: 35908-000 – Tel. (031) 3833-1155 - E-mail: escola.102792@educacao.mg.gov.br, até o dia 23/05/2018, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE Estadual – (TC-855829/2017) - A Caixa Escolar Senhor José Augusto de Oliveira torna público para conhecimento dos interessados que fará realiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo INCISO: 87 (Emenda nº 90) 1 261 12 361 211 4 643 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00 1 261 12 361 211 4 647 0001 3 3 90 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Gestão da Infraestrutura - Ensino Fundamental (despesas correntes) Dedução: Secretaria de Estado de Educação - 4647 - Manutenção Escolar - Ensino Fundamental (outras despesas correntes) Autor: Deputado Thiago

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raposos Sabará Sabará 9857 Helena Vieira Gonçalves 1387127-2 Tiago Da Silva Borges 10375 Paula Rocha 1129491-5 Barbara Zapico Bretas Professor João de Arruda Pinto 1063763-5 Maria Luisa de Barros Costa 291102 Sabará 10324 Belo Horizonte 1996 Belo Horizonte Belo Horizonte 02 03 03 PEBIA PEBIA PEBIA 16 27/11/2015 23/12/2015 História 09 30/11/2015 14/12/2015 História 10 27/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MaSP 1.197.055-5, Idriani Águida Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de 01/06/19; Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 869.773-2, Gilberte Alamaita de Souza Botelho, PEBD1, adm. 2, a partir de 10/06/19; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.076.564-2, Daniel Reis Freitas, PEBD1, adm. 3, a partir de 03/07/19; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.191.157-5, Dalva Amaral Costa, ASBD1, adm. 1, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo MaSP 1.197.055-5, Idriani Águida Souza, PEBD1, adm. 2, a partir de 01/06/19; Três Pontas, E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 869.773-2, Gilberte Alamaita de Souza Botelho, PEBD1, adm. 2, a partir de 10/06/19; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.076.564-2, Daniel Reis Freitas, PEBD1, adm. 3, a partir de 03/07/19; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.191.157-5, Dalva Amaral Costa, ASBD1, adm. 1, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº01/2019. ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 31/2015, publicado em 29/10/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 02/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idêne de Fátima Mendes Petronílio, a partir da publicação, referente ao PEB III O, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA–AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE -(TC-923904/2020) A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO realiza Chamada Pública nº 01/2020,para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE