Caderno único ● 30/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2008 Brasília - DF, terça-feira, 30 de setembro de 2008 RECURSO ESPECIAL N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido 2003 03 1 012985-9 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. MAURO CELSO SIMÕES FERREIRA Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Embargantesss Advogados Embargadosss Advogados 2004 01 1 107920-4 EMBARGOS DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

combinando com o art. 267, VI, do Código de Processo Civil brasileiro.Custas ex lege.Dê-se vista ao Ministério Público Federal.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P. R. I. Guarulhos, 10 de fevereiro de 2015. Márcio Ferro CatapaniJuiz federal ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008426-11.2007.403.6119 (2007.61.19.008426-8) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 918 - ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD) X JOSE CARLOS SILVA(SP081839 - EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA) X JOEL

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

controlavam de fato e administravam a Polipack. Tal fato foi admitido pelos acusados em seu interrogatório e comprovado documentalmente pela procuração de fls. 761-762.46. Assim, foi em seu benefício e, obviamente, por sua determinação que as demais pessoas mencionadas na denúncia concordaram em ser formalmente sócias de tal pessoa jurídica, mesmo sem ostentar essa qualidade de fato.47. Do mesmo modo, o acusado Vitorio Oliveira Santos Filho admitiu que apenas constou do contrato social

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 456 às 17:00h, para o Hotel Aracaju Express, na Avenida José Carlos Silva, 290 – Atalaia, Aracaju- SE CEP 49037-387. INTIMAÇÃO ARACAJU/SE, 23 de agosto de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05af976 LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. Ciência às partes, através de seus patronos, os quais deverão da

Caderno único ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7303 19/24 EDITAL DE INTIMAÇÃO (NO PRAZO DE 20 DIAS) O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) PAULO CÉZAR DIAS MENEZES, Titular da Vara de Execução Fiscal de Boa Vista da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo nº 0826089-25.2016.8.23.0010 – Execução Fiscal Exequente(s): MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR (CPF/CNPJ: 05.943.030/0001-55) Executado(s): ANA MARCIA DIAS CABRAL DA COSTA (CPF/CNPJ: 553.885.154-00

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 1857 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ Processo nº 0003691-29.2014.8.14.0046 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: JOSÉ CARLOS SILVA BENFIQUES Vítima: CLEMENTE FEREIRA DE SOUZA SENTENÇA TRIBUNAL DO JÚRI Visto os autos. Adoto como relatório o que consta nos autos. O réu JOSÉ CARLOS SILVA BENFIQUES, devidamente qualificado nos autos, fora pronunciado e submetido a julgam

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 81 Agravado(a)(s): Agravado(a)(s): BRF S.A. 1. BRF S.A. Advogado(a)(s): 2. JOSÉ CARLOS SILVA DE JESUS OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (GO - 27284) Advogado(a)(s): Considerando que o Reclamante juntou ao feito procuração outorgando poderes à advogada Lorena Magalhães Gonçalves, OAB/GO 39.840 (fl. 180 - autos digitais) , ao Núcleo de Gestão Processual - NGP para que proced

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 RÉU PIC POC COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA ESDRAS CARVALHO COSTA(OAB: 175720/MG) JOSE CARLOS SILVA CARVALHO SINEZIA MARIA SILVA CARVALHO ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - PIC POC COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1780 Processo Nº ATSum-0010881-60.2019.5.03.0002 AUTOR LUCIENE GONCALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO MARCELO ANTONIO NEVES FER