Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 710 EMENTA: EBCT. VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO NATUREZA JURÍDICA. CUSTEIO RECÍPROCO. NORMA INTERNA. ADESÃO Identificação AO PAT.Aflora dos autos, em especial as Normas Internas da Diretoria da empresa (DEL 073/86 e DEL 076/86 - beb80d0 e 3902ec1), que o custeio dos benefícios em apreço, desde a implantação, era subsidiado de forma recíproca entre empregado e empregad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 35 LTDA - ME E OUTROS - Tendo em vista que o requerido não apresentou sua declaração de renda, indefiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV LUIZ EDUARDO SIAN OAB/SP 146633 - ADV GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA OAB/PR 40699 - ADV HELTON HONORATO DE SOUZA OA

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA VILMA DIAS(OAB: 69138/SP) ERIKA CRISTINA TOMIHERO(OAB: 283350/SP) ANDRE BATISTA DA SILVA(OAB: 373760/SP) PEDRO JOSE DE ASSIS VIEIRA FRANCISCO AUGUSTO CESAR SERAPIAO JUNIOR(OAB: 107815/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15216 moral arbitrado em R$ 8.000,00. Já o reclaman

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEONARDO CAETANO PEREIRA(OAB: 116978/MG) ADVOGADO RÉU 3056 MARCIO MARIA DE MACEDO FRANCA(OAB: 43794/MG) JOSE DE ASSIS VIEIRA Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA NASCIMENTO BARBOSA - HEMAVA SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos e

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 15211 #ChegadeTrabalhoInfantil PROCESSO nº 0012703-17.2017.5.15.0133 (ROT) RECORRENTE: PEDRO JOSÉ DE ASSIS VIEIRA, MUNICÍPIO DE ADMISSIBILIDADE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos RECORRIDO: PEDRO JOSÉ DE ASSIS VIEIRA, COMATIC recursos das partes. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO QUEST�

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 687 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: EBCT. VALE-REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO NATUREZA JURÍDICA. CUSTEIO RECÍPROCO. NORMA INTERNA. ADESÃO Identificação AO PAT.Aflora dos autos, em especial as Normas Internas da Diretoria da empresa (DEL 073/86 e DEL 076/86 - beb80d0 e 3902ec1), que o custeio dos benefícios em apreço, desde a implantação, era subsidiado de forma recíproca entre e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1604 específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s), por meio de carta AR Digital Unipaginada conforme Comunicado CG nº 1817/2016, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os ho

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1207 109/99 Ação de Cobrança Osvaldo Alves de Mira Cláudio Donizetti M. Pinto 128/99 Reparação de Danos Antonia Maria de Souza Banco Brasileiro de Descontos S/A 143/99 Despejo para Uso Próprio Enedina Wanderley da Silva Ana Lúcia Barbosa Vieira e Ronaldo Miranda 173/98 Reparação de Danos Clemente Primo Pinheiro Valdeci Arcanjo Cordeiro 188/9

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 694 RECORRENTE ADVOGADO ADROVANIO INACIO DA SILVA ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES(OAB: 24818/PE) AIDA MARIA DE SA RIBEIRO CAMPELO ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES(OAB: 24818/PE) JOSE DE ASSIS VIEIRA DA SILVA ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES(OAB: 24818/PE) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA(OAB: 791-B/PE) ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Regi

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 702 Redator : DESEMBARGADOR JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA Recorrentes : ADROVÂNIO INÁCIO DA SILVA, AIDA MARIA DE SÁ RIBEIRO CAMPELO, JOSÉ DE ASSIS VIEIRA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS SIMÕES e NELSON VIEIRA DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0001206-25.2015.5.06.0004 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA RECORRENTE MARIA DAS GRACAS SIMOES ADVOGADO ANDRE LUIS ALCOFORADO MENDES(