Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2185 Todavia, o apelo investe contra indeferimento de pedido de habilitação, nos autos, das herdeiras do reclamante JOÃO HENRIQUE DA ROCHA, falecido no curso do processo. Resta patente, pois, a ilegitimidade e falta de interesse recursal dos demais reclamantes. Assim, não conheço do agravo de petição em relação aos reclamantes EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, INÁCIO BE

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2198 Assim, não conheço do agravo de petição em relação aos reclamantes EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, INÁCIO BENEVIDES DA SILVA e JOSÉ FERREIRA CAMPOS. PRELIMINARES Conclusão das preliminares Preliminar de não conhecimento do agravo de petição em relação aos reclamantes EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, INÁCIO BENEVIDES DA SILVA e JOSÉ FERREIRA CAMPOS, por ilegi

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2211 PRELIMINARES Conclusão das preliminares Preliminar de não conhecimento do agravo de petição em relação aos reclamantes EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, INÁCIO BENEVIDES DA SILVA e JOSÉ FERREIRA CAMPOS, por ilegitimidade e falta de interesse recursal. Atuação de ofício. MÉRITO O agravo de petição foi encabeçado por EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO E OUTROS, ref

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2217 ADMISSIBILIDADE Preliminar de não conhecimento do agravo de petição em relação aos reclamantes EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, INÁCIO BENEVIDES DA SILVA e JOSÉ FERREIRA CAMPOS, por ilegitimidade e falta de interesse recursal. Atuação de ofício. Em análise aos pressupostos de admissibilidade recursal, observo que o agravo de petição dos exeqüentes foi interpo

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2191 Apesar de notificada, a executada/agravada, não apresentou contraminuta. Desnecessária a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, porquanto não se vislumbra interesse público no presente litígio (art.49 do Regimento Interno deste Sexto Regional). É o relatório. PRELIMINARES ADMISSIBILIDADE Preliminar de não conhecimento do agravo de petição e

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2204 litígio (art.49 do Regimento Interno deste Sexto Regional). É o relatório. PRELIMINARES ADMISSIBILIDADE Preliminar de não conhecimento do agravo de petição em relação aos reclamantes EDÉSIO OLIVEIRA DE CARVALHO, INÁCIO BENEVIDES DA SILVA e JOSÉ FERREIRA CAMPOS, por ilegitimidade e falta de interesse recursal. Atuação de ofício. Em análise aos pressupos

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 623 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0012193-14.2017.5.03.0173 (ED) PROCESSO nº 0012193-14.2017.5.03.0173 (ED) EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA CAMPOS EMBARGANTE: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA CAMPOS RELATOR: PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES RELATOR: PAULO MAURÍCIO RIBEIRO PIRES DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade,

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0084800-71.1997.5.15.0050 Processo Nº RTOrd[rt]-00848/1997-050-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Maria Aparecida Nogueira Idineizo Balista(OAB: 43631SPD) HAMILTON JOSE CAGNONI CAMPOS GIULIANO JOSE FERREIRA CAMPOS Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1- A dívida atualizada até 31/08/2017 é de R$2.669,02. 2- O executado falec

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2214 dispositivos tidos por violados, conforme a interpretação conferida pelo próprio C. Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: ACÓRDÃO "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequest

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Réu Advogado Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Para a(s) Oab(s) 061934-SP/D JOSÉ FERREIRA CAMPOS X Aliada Empreiteira de Mão de Obra Ltda. + 4 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Retirar alvará no Banco do Brasil, em 10 dias. - Edson Ferreira da Silva - Massa Falida de Pampa Monta