Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 755 do prazo para apresentação de réplica pela autora e a realização das avaliações já encaminhadas. - ADV: ADAMO COSTA MENEGALE (OAB 271174/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP) Processo 1001007-97.2020.8.26.0296 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Nomeação - E.A.S. - J.D.M. - - J.V.M. exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 756 poder familiar. No mais, porque também estão presentes os requisitos legais para adoção e dispensado o estágio de convivência, nos termos do artigo 46, parágrafo primeiro, do ECA, porque o casal já está com a guarda judicial do menor há mais de 14 anos e por reputar que tal solução é a que mais ate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1912 e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (NCPC, art. 916).Servirá o presente, por cópia digitada, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2366 a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Serve a presente como mandado, cabendo ao interessado exigir o cumprimento do acordo perante a serventia extrajudicial (art. 214 das NSCGJ Serviços Extrajudiciais). Arquive-se, fazendose as anotações necessárias no sistema informatizado (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 860 200310/SP), CARLOS PEREIRA MONTEIRO (OAB 256851/SP) Processo 0003788-22.2014.8.26.0296 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Onofre Marcelino Lopes - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o (a) autor (a) / exequente: manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 626 os documentos indispensáveis ao seu prosseguimento válido. Assim, rejeito a inicial e julgo extinta a ação SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso I, c.c. o artigo 295, inciso I, c.c. parágrafo único, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Sem condenação de custas, porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1309 do artigo 35, da Lei 9.099/95 -Conflito julgado procedente, para declarar a competência do MM. Juizado Especial Cível da Comarca de Jacareí, suscitante. (TJSP, Câmara Especial, Conflito de Competência n. 0089125-28.2013.8.26.0000, Des. Rel. Claudia Grieco Tabosa Pessoa, j. 01/07/2013). Por fim, intimada so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 637 capacidade laborativa do autor, inclusive, respondendo a todos os quesitos formulados pelas partes, justificando sua conclusão, que contou com a concordância do assistente técnico do INSS (fl. 125). E embora tal laudo não esteja em consonância com o relatório médico que instruiu a inicial, o qual seq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 636 Mais. - ADV: THALITA CRISTINA BORGES (OAB 206285/SP), ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 0007152-70.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007152) - Ação Popular - Atos Administrativos - Vivian Andrade Campos - Senhor Prefeito do Municipio de Jaguariuna Sp - - Antonia M S Chavier Brasino - - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 956 possui eficácia probatória tanto para o período anterior quanto para o posterior à data do documento, desde que corroborada por prova testemunhal. Nesse sentido, aliás, há a Súmula n. 14 da TNU: “Para a concessão da aposentadoria rural por idade, não se exige que o início de prova documental correspon