35 Conclusão de Busca josé márcio bastos - em: 19/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1405 PANTA FERNANDEZ (OAB 454580/SP) Processo 0008972-92.2018.8.26.0562 (processo principal 1026077-07.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL - GADAN TRADING EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA - Vistos. Páginas 217/218: Concedo o prazo de 10 dias, conforme requer o exeque
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 4431 Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência. ambientes físicos diversos, a fim de que seja mantida a Fica a parte reclamada/ré ciente de que, sob as penas do art. 400, incomunicabilidade em razão de eventual depoimento pessoal CPC, deverá apresentar com a defesa toda a prova documental pré- a ser prestado, bem como a manutenção do distanciamento cons
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 4437 variável, observando-se a jornada fixada na fundamentação, com Intimem-se as partes. Dispensada a intimação da União. reflexos nos DSR (inclusive feriados) e, com estes (observado o Intime-se, pessoalmente, as testemunhasDJALMA BORBA e quanto decidido pelo TST no IRR 10169-57.2013.5.05.0024), em MIRLENE BENTO, na forma da fundamentação. 13º salários, fér
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2397 esclareço que as parcelas deferidas nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7709372 dispositivo da sentença devem ser apuradas com base na proferida nos autos. remuneração média mensal de R$6.480,00. DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Provejo, parcialmente, nestes termos, para sanar a omis
3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2396 Intime-se o reclamante para, querendo, oferecer impugnação É o relatório. fundamentada quanto aos cálculos da reclamada, com indicação Decido. específica dos pontos de discordância e respectivos valores, bem II – FUNDAMENTAÇÃO como apresentar aqueles que entender corretos, com MEMÓRIA, ADMISSIBILIDADE RESUMO e ABATIMENTO de todas as importâncias pa
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 4436 considerada a época própria para o adimplemento das obrigações, nos termos do art. 459, §1º da CLT. A partir ajuizamento os débitos devem ser atualizados conforme a RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS SELIC, índice que abrange os juros e a correção monetária, pedidos Recolhimentos fiscais e previdenciários consoante OJ 363, SDI-I, implícitos conforme
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 4442 Dessa forma, o valor dos honorários periciais deverá ser suportado monetária consoante índice IPCA-E, acrescida dos juros legais, pela reclamada, arbitrado em R$2.500,00 para cada uma das conforme decidido pelo STF, nos termos do art. 39, caput, da Lei n. perícias de insalubridade/periculosidade. 8.177 (TR na qualidade de juros, portanto), devendo ser considera
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1048 201 Caracterizado na Matrícula de nº 25.991, livro 02 do CRI de Mogi Mirim, não pagos. Figura como procurador(a) da exeqüente o Dr. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI, OAB/SP 198.472, que atribui a causa o mesmo valor acima mencionado e fundamentou o pedido no artigo 585, inciso VI do C.P.C. e que, ante a não localização deste, arrestou-s
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1775 45 - Processo nº 984/10 VISTOS. 1) Fls. 40/41 e 43: proceda o Supervisor de Serviços à inclusão da minuta de pesquisa de endereço da parte executada (José Márcio Bastos, filho de Eduardo Bastos Neto e Yvone Todaro Bastos) no sistema SIEL (Sistema de Informações Eleitorais). 2) Sem prejuízo, expeçam-se o
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1906 MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 368.01.2010.002805-4/000000-000 - nº ordem 484/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 124 - VISTOS, Fls. 121/123: recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte AUTORA, em s