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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 4 supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1406349, A1406366 e A1406367.COMUNICADO CG Nº 494/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –6º TABELLIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticia
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 5 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ___________________________________________________________________________________________________ Processo Servidor
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 509/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO - 2011/2 - 15 a 1
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 4 – ILEGALIDADE – PRECEDENTES DO STJ – SÚMULA 603 – ATO ILÍCITO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – ART. 932, IV, “a” do CPC/15 – DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O STJ pacificou o entendimento de que é inadmissível a apropriação, pelo banco credor, de salário do correntista, como forma de compensação de parcelas inadimplidas em contr
