Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 619 115 aptos a legitimar a sua condenação no tipo penal sub examine, isto porque não conseguiu a defesa, tal qual dispõe a doutrina processual penal, cumprir a tarefa de provar que a droga, tal qual, afirmado pelo próprio acusado no transcorrer de suas declarações (policiais fls.14/15 e judiciais fls.198/201) havia sido “plan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1382 145 do FUNAD Os aparelhos celulares e as balanças de precisão, determino sua doação em favor do CEAPA. E o veículo apreendido determino o perdimento em favor do SENAD. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta decisão, tomem-se as seguintes providências: Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 142 Processo Digital nº: 1000577-14.2020.8.26.0372 Classe Assunto: Interdição - Nomeação Requerente: Reinaldo Joaquim da Silva Requerido: Sergio da Silva Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Sergio da Silva, REQUERIDO POR Reinaldo Joaquim da Silva - PROCESSO Nº1000577-14.2020.8.26

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2817 356 Autor: Justiça Pública Denunciado: José Roberto Moreira e outro O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr. Fabio Rodrigues Fazuoli, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSÉ ROBERTO MOREIRA, Brasileiro, Casado, RG 36704533/S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 166 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Fidelcina Andre Pereira de Jesus, REQUERIDO POR Irma Andre Pereira - PROCESSO Nº1003329-27.2018.8.26.0372. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Monte Mor, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO NARDI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1323 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: J. N. C. D. A. D. S. Advogado: Reinaldo Santos Correia Junior (OAB:BA45704-A) Advogado: Linda Ferreira Andrade (OAB:BA25551-A) Apelado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 115 MONTE-MOR 1ª Vara Cível EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1000577-14.2020.8.26.0372 Classe Assunto: Interdição - Nomeação Requerente: Reinaldo Joaquim da Silva Requerido: Sergio da Silva Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Sergio da Silva, REQUERIDO POR Reinaldo Jo

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1235 houve demonstração da troca de favores de forma concreta, não há Todavia, considerando que a testemunha Sr. José Roberto Moreira outro caminho a não ser valorar o depoimento prestado pelo Sr. da Cruz foi ouvida na qualidade de informante, o que viabiliza a José Roberto Moreira da Cruz como testemunhas e não como avaliação das declarações prestadas como

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1243 a testemunha ter litigado contra o mesmo empregador não a torna Forte nesses fundamentos, devem ser afastadas as contraditas suspeita, mesmo que verificada a identidade de pedidos formulados apresentadas em desfavor das testemunhas Sr. José Roberto pelo reclamante e pela testemunha arrolada. Ademais, como não Moreira da Cruz e Sr. Izaque de Jesus Santos. houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3138 Processo 0004012-54.2011.8.26.0428 (428.01.2011.004012) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo Cesar Alferes Romero - Olivio Machado - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 dias. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS (OAB 194829/SP), SANDRO DE SANTI SIMON (OAB 1