Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de sua circunscrição, localizada à Avenida Maria Catarina Cimini, nº 57/1º andar, centro, Caratinga (MG), no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001256992.00-88 022478876-00 JOSE MOREIRA DONASCIMENTO FAZENDA CÓRREGO DOCE UBA , 15/09/2015. Wender Ricardo Bellosi - Chefe da Administração Fazendária Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto ATO Nº 3.076 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 12 §6º da Resolução nº 3.717, de 18/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 008.213/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA NIVEL I – MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL JANAÚBA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no artigo 16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os artigos 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo Relacionados, representados por seus sócios, INTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 001425430.00-50 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE QUEM QUEM 001487371.00-65 FLADIMIR PEREIRA DOS SANTOS - ME 001511516.00-64 M. H. F GUIMARAES TRANSPORTES - ME 001514917.00-38 AGROPECUARIA SOLIDAO LIMITADA - ME 001542363.00-61 AGNER DE SOUZA MENDES - ME 001551461.00-63 DISTRIBUIDORA SANTOS & ALVES LTDA - ME Segunda-feira, 15 de Setembro de 2015. Chefe de Unidade: José Rones Ferreira EDITAL 008.437/2015 SUPERINTEND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de Chefe de Administração Fazendária/1º Nível, código CH-12, símbolo F-6, grau “B”, FA01, a partir de 02.07.2015, data do protocolo do requerimento. Masp 752.501-7, Leonardo de Paula Dias, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código AS-1, símbolo F-5, grau “B”, FA26, a partir de 28.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros EDITAL 008.541/2015 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NIVEL JANAÚBA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no artigo 16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/1975, combinado com os artigos 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/2002, aprovado pelo Decreto nº 43.080/2002, ficam os contribuintes abaixo relacionados, represe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL MURIAÉ INTIMAÇÃO Fica os sujeitos passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do cré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 001947762.00-09 F.F. CONSTRUTORA LTDA 002089990.00-46 MG ESCAPAMENTOS DE MURIAE LTDA - ME 002102146.00-60 BORDONI & PIRES RESTAURANTE LTDA - ME 002133569.00-26 SILVANA FEU DE SOUZA – ME Município de Eugenópolis. Inscrição Estadual Nome Empresarial 249411589.01-40 CAMPBELL & VIEIRA LTDA - ME 249576899.59-67 PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS 249699571.00-77 S. N. PEREIRA CONFECCOES - ME 001103764.00-63 MATTA & PEDROSA REP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte incerto ou inacessível, fica CIENTIFICADO pelo Chefe da unidade supra, do indeferimento de enquadramento no Cadastro de Locadora da Secretaria de Estado de Fazenda de MG. TRY LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 11.082.794/0001-94 Belo Horizonte, XX de agosto de 2014. Cristiano Valdir H. E. da Silva Chefe da AF/1º Nível/BH-1 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Art. 11. Ficam revogados: I - o Decreto nº 45.562, de 18 de março de 2011; II - o Decreto nº 46.068, de 29 de outubro de 2012. Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 2 de julho de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL DECRETO NE Nº 205, DE 2 DE JULHO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$13.