Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes da redistribuição do presente feito à esta 7ª Vara Federal Previdenciária.Requeiram as partes o que de direito, em presseguimento.Nada sendo requerido, vennham os autos conclusos para a prolação da sentença.Int. 0003432-97.2011.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000852607.2003.403.6183 (2003.61.83.008526-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1024 MARCIA REGINA SANTOS BRITO) X CARLOS ALBERTO FALCAO X RENILDA NASCIMENTO MENDES X RAQUEL MENDES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006958-72.2011.403.6183 - JONAS BARBOSA DOS SANTOS(SP252504 - BIANCA DIAS MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da vinda dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Cumpra-se a V. Decisão.Apresente o INSS, em execução invertida e no prazo de até 30 (trinta) dias, os cálculos de liquidação dos valores atrasados, que entende devidos, independentemente de novo despacho/intimação.Tratando-se de inversão do procedimento de execução, após a apres

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001860-24.2002.403.6183 (2002.61.83.001860-6) - RAIMUNDO SILVESTRE DE ALMEIDA(SP145862 MAURICIO HENRIQUE DA SILVA FALCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 922 DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA) X RAIMUNDO SILVESTRE DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora-exequente, bem como informe se concorda com os valores apresentados pelo INSS, requerendo o que de direito, consoante dispõe a Resolução 168, de 05 de dezembro de 2011, do Egrégio Conselho da Just

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001187-21.2008.403.6183 (2008.61.83.001187-0) - ELZA PEREIRA SAMPAIO DE SOUZA(SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em sentença.Em face do cumprimento da obrigação de fazer, dos pagamentos comprovados nos autos relativos aos honorários advocatícios (fl. 241) e ao principal (fl. 242), bem como da não manifestação da parte autora com relação ao despacho de fl. 243, com apoio no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Processo Civil. A controvérsia posta em discussão na presente demanda, versa sobre o excesso dos valores apresentados pelos embargados para a execução do julgado, tendo a autarquia previdenciária os impugnado.Resta saber se a conta apresentada foi elaborada dentro dos limites da coisa julgada.Encaminhados os autos ao Contador desta Vara Federal, este informou que os valores devidos em atendimento aos ditames fixados no julgado não coincidem nem com a conta apresentada pelo embargante, n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora acerca do extrato referente à liberação da complementação dos valores pagos em 2.014, tendo em vista a decisão liminar do STF na ação Cautelar nº 3.764/14, que considerou como devido o índice IPCA-E, ao invés da TR anteriormente utilizada para pagamento em 2014.Em nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. 0004037-48.2008.403.6183 (2008.61.83.004037-7) - AMILTON PEDRO DOS SANTOS(SP110007 - MARIA DE FATIMA PEREIRA DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora acerca do extrato referente à liberação da complementação dos valores pagos em 2.014, tendo em vista a decisão liminar do STF na ação Cautelar nº 3.764/14, que considerou como devido o índice IPCA-E, ao invés da TR anteriormente utilizada para pagamento em 2014.Em nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. 0004037-48.2008.403.6183 (2008.61.83.004037-7) - AMILTON PEDRO DOS SANTOS(SP110007 - MARIA DE FATIMA PEREIRA DA

Publicações Judiciais ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : LUCENA BINSFELD ADVOGADO : PRISCILA SALVATORI ADVOGADO : CÁSSIA BALLOCK PELLEGRINI INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000361 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5012709-37.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2954 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSE ADEMIR MENDES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501582-86.2020.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3058545/2020 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 PROCESSO :0041799-68.2010.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : O. A. R. ADVOGADO : 114342/SP - ROBERTO CICIVIZZO JUNIOR REQDA : J. C. B. DE M. L. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0047246-37.2010.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Renato de Souza Mateus VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBL