Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5020875-21.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: JAILDA DE SOUZA SANTOS D E S PA C H O Postergo a inscrição da executada em cadastro de inadimplentes, eis que a medida atinge diretamente a possibilidade de a mesma, uma vez inscrita, quitar a dívida com a instituição, haja vista não conse

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 645 Advogado(s): JOSE LINO SILVA MAGALHAES (OAB:BA30528-A), JURANDY ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA52118), WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os autores para que tome conhecimento da preliminar aduzida nas contrarrazões ao recurso de apelação dos autores e, querendo, ofereçam pronunciamento no prazo de lei. Diligência cumprida, co

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IDs 27913113 e 28675354 – Defiro os benefícios da justiça gratuita à pessoa jurídica. Em relação às pessoas físicas, deverão cumprir o despacho anterior, comprovando o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios, através de declaração de hipossuficiência assinada pela pessoa física ou por advogado com poderes específicos, nos termos do art. 105, caput, do CPC. ID 28631613 - Dê-se ciência à exequente acerca das declarações de impostos de renda ju

Publicações Judiciais I ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 439.895/SP, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/02/2015, DJe 26/02/2015) Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC/73, nego seguimento à apelação. Int. Com o trânsito, dê-se baixa. São Paulo, 8 de janeiro de 2021. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001518-26.2020.4.03.6108 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO BLASI RODRIGUES - SC21620, JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA - SC8303, MAURICIO PEREIRA CABRAL - SC38505 Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO BLASI RODRIGUES - SC21620, JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA - SC8303, MAURICIO PEREIRA CABRAL - SC38505 Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO BLASI RODRIGUES - SC21620, JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA - SC8303, MAURICIO PEREIRA CABRAL - SC38505 Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO BLASI RODRIGUES - SC21620, JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA - SC8303, MAURIC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: EDMILSON PAM TRANSPORTE ESCOLAR, EDMILSON PAM Advogado do(a) REU: MARCIA APARECIDA MARTINS DE PAULA ISIDORO - SP125583 Advogado do(a) REU: MARCIA APARECIDA MARTINS DE PAULA ISIDORO - SP125583 ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM. Juiz Federal Coordenador, Dr. Bruno Takahashi, e nos termos da Portaria nº 04, de 23 de agosto de 2012, desta Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo, efetuei o agendamento da audiência de conciliação para o dia 29/06/2020 16:00 h

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001183-02.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP, PLINIO CURI COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: JULIA SELEME HEINZEN - SC5027000A, GUSTAVO BLASI RODRIGUES - SC21620-A, JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA - SC8303-A, MAURICIO PEREIRA CABRAL - SC38505-A Advogados do(a) APELANTE: JULIA SELEME HEINZEN - SC5027000A, GUSTAVO BLASI RODRIGUES - SC

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5005867-96.2020.4.03.6100 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301083258 AUTOR: TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA (SC038505 - MAURICIO PEREIRA CABRAL) TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA (SC038505 - MAURICIO PEREIRA CABRAL) TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA (SC038505 - MAURICIO PEREIRA CABRAL) TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA (SC038505 - MAURICIO PEREIRA CABRAL) TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA (SC038505 - MAURICIO PEREIRA CABRAL) TEA MARKET COMERCIO DE CHAS LTDA (SC008303 - JOSE ANTONIO HOME

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014559-51.2020.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301086802 AUTOR: MOACYR JOSE DOS SANTOS (SP365845 - VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista ao autor. Int-se. SãO PAULO, 17 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009135-95.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: IMB TEXTIL S.A., IMB TEXTIL S.A., IMB TEXTIL S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA - SC8303, GUSTAVO BLASI RODRIGUES - SC21620, MAURICIO PEREIRA CABRAL - SC38505 Advogados do(a) AUTOR: JOSE ANTONIO HOMERICH VALDUGA - SC8303, GUSTAVO BLASI RODRIGUES - SC21620, MAURICIO PEREIRA CABRAL - SC38505 Advogados do(a) AUTO