Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Michel Borges da Silva ADVOGADO : 295434/SP - Michel Borges da Silva REQDA : TNL PCS S/A PICOLLI TELECOM (OI TELECOMUNICAÇÃO) VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0007689-33.2012.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Lucine

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 ADVOGADO 529 LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA(OAB: 8668/MA) Intimado(s)/Citado(s): - NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Intimação Processo Nº RTOrd-0017242-64.2014.5.16.0016 AUTOR MARIA JOSE BEZERRA MENDES ADVOGADO PAULO VINICIUS RAMOS VERAS(OAB: 10635/MA) RÉU R.C.S.OLIVEIRA H

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2397 R$ 1.095,14 Trabalhista RUA AYRES DA CUNHA 80 MAURICIU DE NASSAU CARUARU/PE 55.014-415 318.374.844-49 ADILSON BEZERRA DE GOUVEIA R$ 1.077,47 Trabalhista RUA PATATIVA 115 JARDIM BOA SORTE IGARASSU/PE 53.625-410 733.327.474-87 JOSE BEZERRA MENDES R$ 1.077,47 Trabalhista RUA VILA VERDE DETO 13 CENTRO IGARASSU/PE 53.450-000 014.055.551-06 FABIO GONÇ

Publicações Judiciais II ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1782092 0000694-09.2012.4.03.6117 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO ARISTIDES ARANDA (= ou > de 60 anos) MILTON ALVES MACHADO JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER MAROSTICA HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1801083 0006277-39.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADVG ADV : :

Caderno único ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 9587 - Compra e Venda 1401 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.05.1.014169-3 ALEATORIA 04/12/2014

Caderno único ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2013 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1297 - DECLARATORIA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7772 - Cartão de Crédito 1401 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA SEVERINO DE SOUZA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.05.1.006253-9 ALEATORIA 24/05/2013 1297 - DECLARATORIA 436 - Pr

Publicações Judiciais I ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo regimental improvido." (AgRg no AREsp 436.485/PR, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/02/2014, DJe 27/02/2014) "PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E ESPECIAL. REEXAME DE PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Tendo o Tribunal de origem, com base no acervo fático probatório dos autos, concluído que não restou comprovado o trabalho rural por todo o interregno mencionado, tampouco o labor especial, no período de 02.03.1995

Publicações Judiciais I ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

antes da Medida Provisória 1.523-9/1997, que alterou o caput do art. 103 da Lei de Benefícios - de que "o termo inicial do prazo de decadência do direito ou da ação visando à sua revisão tem como termo inicial a data em que entrou em vigor a norma fixando o referido prazo decenal (28.6.1997)" (RESP 1.303.988/PE, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, DJ 21.3.2012). CASO CONCRETO 10. Concedido, in casu, o benefício antes da Medida Provisória 1.523-9/1997 e havendo decorri

Publicações Judiciais I ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007255-84.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.007255-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIOLA MIOTTO MAEDA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE BEZERRA MENDES DA ROCHA ANTONIO DOMINGUES DA SILVA e outro FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP DECISÃO Revisão de benefício. Decadência.

Publicações Judiciais I ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007255-84.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.007255-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIOLA MIOTTO MAEDA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE BEZERRA MENDES DA ROCHA ANTONIO DOMINGUES DA SILVA e outro FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª : JUIZO SSJ>SP DECISÃO Revisão de benefício. Decadência.