90 Conclusão de Busca jose de paiva ferreira - em: 20/05/2025
Folha 1 de 10
Edição nº 126/2009 2171685 3938087 19980110531937 433290 143190 1945786 2287988 3574887 4049087 103190 176190 670490 254388 5220597 1714687 6053796 1524095 19990110072146 629792 120982 6367296 1250790 223290 937790 1185090 2024990 1815290 1612790 2329989 2595290 229190 1142390 3056387 A003056388 1377990 2671687 1530186 1162888 1895286 1335287 2248386 A001335287 1899890 2974587 282488 1889487 A001889491 2760588 A002760588 2176787 6689197 2068797 5790796 2088797 19990110163709 1084288 2341789 1
108 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.608 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CONSIDERANDO, ainda, a edição da Portaria n º 02/2020, dessa respectiva unidade jurisdicional, que dispõe sobre a suspensão do trabalho externo aos apenados em cumprimento do regime aberto na Comarca de Cruzeiro do Sul/ AC; e 4090, Boca da Alemanha - CEP 69980-000, Fone: (68) 3311-1630, Cruzeiro do Sul-AC - E-mail: vpmep_cz@tjac.jus.br. CONSIDERANDO a existência do Decreto Estadual
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 PROCESSO :100.10.001138-0 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Alaor Godoy Junior ADVOGADO : 125648/SP - MARIA EMILIANA GARCEZ GHIRARDI INVTARDA : Aparecida Soares Godoy VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.10.001222-0 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDIS CARLOS PRADO DA SILVA REQDA : SERASA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 165045-33.2017.8.09.0164 : 597 : CARTA PRECATORIA : VANESSA PIAUI DOS SANTOS MIGNE PIAUI DOS SANTOS MARIA MADALENA PIAUI DOS SANTOS REQUERIDO : ARTUR RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701650457 DESPACHO DEFIRO A JUSTICA GRATUITA A FI M DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA DECISAO ANTERIOR. EXPECA-SE O NE CESSARIO. CUMP
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 ADVOGADO : 288248/SP - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000061-88.2019.8.26.0449 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wagner Vitorino de Mello ADVOGADO : 288248/SP - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto REQDO : Instituto Nacio
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 ADVOGADO : 288248/SP - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000061-88.2019.8.26.0449 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wagner Vitorino de Mello ADVOGADO : 288248/SP - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto REQDO : Instituto Nacio
- Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido de benefício assistencial a que alude a Carta Magna. - O benefício de assistência social foi instituído com o escopo de prestar amparo aos idosos e deficientes que, em razão da hipossuficiência em que se acham, não tenham meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por suas respectivas famílias. Neste aspecto está o lastro social do dispositivo inserido no artigo 203
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 E JUNHO DE 2017. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 143077-44.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : JOSE DE PAIVA FERREIRA REQUERIDO : CLAUDIA SUELY PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701430775 DECISAO CUMPRA-SE A MISSIVA NOS MOLDES EM QUE FORA DEPRECADO. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO DA REQUERIDA PA
- Trata-se de recurso interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedente o pedido de benefício assistencial a que alude a Carta Magna. - O benefício de assistência social foi instituído com o escopo de prestar amparo aos idosos e deficientes que, em razão da hipossuficiência em que se acham, não tenham meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por suas respectivas famílias. Neste aspecto está o lastro social do dispositivo inserido no artigo 203
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3335 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0556/2019 Processo 0000306-19.2019.8.26.0449 (processo principal 1000049-45.2017.8.26.0449) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposen