Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 ADVOGADO : 52396/SP - Maria de Fatima Giampaulo Boteon REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015948-82.2019.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marco Antonio Gaião Xavier ADVOGADO : 318899/SP - Ana Carolina Domingu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1586 às partes especificarem as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. Intime-se. - ADV: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO (OAB 327050/SP) Processo 1042865-32.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Cristina Varjão do Nascimento - Vistos, Considerando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1395 Nº 1039437-12.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Suzana Gabriel - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 379 1026069-56.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026069-56.2017.8.26.0196; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2520 ESTA JAMAIS PODE INSTITUIR BENESSES AOS SERVIDORES). PRECEDENTES DESTA E. CORTE NO MESMO SENTIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA INTEGRALMENTE.NEGADO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2704 MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1048097-83.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Advogada: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1460 MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0021071-35.2019.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Elaine Nespoli - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3000 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo e outro - Embargda: Cleonice Aparecida Barbosa Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargda: Monica Di Pierro - Embargdo: Paulo Mazzonetto Paes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ricardo Ribe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1956 Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JULIANA SIMÕES ROSSI (OAB 372051/SP), HELOUISE ALVO CASTILHO (OAB 351883/SP) Processo 0025334-76.2020.8.26.0053 (processo principal 1042436-02.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1516 Rendas Mobiliarias do Municipio São Paulo (Procuradoria da Pmsp) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - BANCO DO BRASIL - FORUM HELY LOPES MEIRELLES - VISTOS.Fls. 187: Manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 dias.Int. ADV: RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP), LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY (OAB 2