Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MEDILAR SUDESTE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB: 226537/SP) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(OAB: 143415/SP) MEDILAR EMERGENCIAS MEDICAS SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA DIOGO SAKAMOTO PONTES(OAB: 226537/SP) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(OAB: 143415/SP) 72184 AUTOR: JOSE HAMILTON ALVES RÉU: NORTON SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMO

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 2537 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b347970 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ebbae5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – CONCLUSÃO Pelo expost

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 limitação da condenação aos pedidos e valor da causa, após a Lei 16290 VALDIR FLORINDO 13.467/2017. Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Eis o teor do aresto-paradigma: "LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS PEDIDOS E VALOR DA CAUSA. RITO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. Com o advento da Lei 13.467/2017, foi acrescentada na CLT, como requisito da reclamação trabalhista,

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRE FRAGA DEGASPARI(OAB: 321809-D/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIA CRISTIANE CAPUCIM DE GODOI - MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - Ministério Público do Trabalho - PJ ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0010387-25.2016.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 16291 Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Correção Monetária. Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob 1.PETROLEO BRASILEIRO S pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida Recorrente(s): A PETROBRAS que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do 1.ANDRE LUIZ TEIXEIR

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 16094 Para remanejamento da pauta, redesigno a audiência do partes, doravante, deverão ser apresentadas no processo em presente feito para o dia 18/02/2021 às 09:20 horas, referência. permanecendo as cominações anteriores. Todavia, a parte executada deverá estar cadastrada no BNDT, na Para acesso ao ambiente telepresencial no qual ocorrerá a situação positi

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Intimação Processo Nº RTOrd-0010562-28.2017.5.15.0132 AUTOR JOSENEI LOPES MACHADO ADVOGADO CAMILA DE SOUZA AUGUSTO(OAB: 376564/SP) ADVOGADO ANDRESA ASSUMPCAO BATISTA(OAB: 378980/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RÉU FORINTEC SEGURANCA - EIRELI EPP RÉU FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO RÉU NASCER & NASCER COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANCA SERVICOS DE PORTARIA E L

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recurso de:MUNICIPIO DE PIRACICABA 254 SIMONE FUCHS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Assessor Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/12/2019; recurso apresentado em 17/12/2019). Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Férias/Indenização / Dobr

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Notificação Fica V. Sa. intimada da decisão abaixo: Id n°c83e3e0. Notificação Processo Nº RTOrd-0010756-19.2016.5.15.0017 AUTOR ROSEMARA APARECIDA NOGUEIRA ADVOGADO AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS(OAB: 70702/SP) RÉU Kings bar rei da Asa LTDA PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA Intimado(s)/Citado(s): - ROSEMARA APARECIDA NOGUEIRA 10483 Processo Nº RTOrd-0011240-97.2017.5

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 AGRAVADO Processo Nº AP-0002051-32.2012.5.02.0050 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANNETH KONESUKE Revisor MARIA DE FATIMA DA SILVA AGRAVANTE ANTONIO ARNOBIO BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO Jair José Monteiro de Souza(OAB: 104034/SP) ADVOGADO SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 137084/SP) AGRAVADO ERCIVAL WILTON MARQUES AGRAVADO LUIZ CARLOS TADEU MARCHINI AGRAVA