Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 992 II - Comprovação do recolhimento dos tributos devidos (Custas, INSS e IR), nos termos da legislação correspondente. Fica V.Sa. notificada para:tomar ciência da liberação de credito, III - Comprovação do recolhimento do FGTS e, se for o caso, da devendo observar os termos do Ato 400/2018. multa de 40% sobre o FGTS, caso tais parcelas não integrem o SALVADOR/BA,

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR(OAB: 25229/BA) CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB: 34406/BA) GUSTAVO DE GOIS SOUSA(OAB: 35074/BA) FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A. JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 74 nem no mesmo imóvel com as partes, mesmo que em salas separadas. As testemunhas também não podem estar nos O(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE escritórios dos advogados nem na sede da(s) empresa(s), TERESINA, que subscreve o presente edital digitalmente, nos mesmo que em salas separadas. termos da MP n.° 2.200-2/2001, Lei n.° 11.419/2006 e Resolu�

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE HAMILTON LOPES DOS SANTOS DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 4589/SE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vera Mônica de Almeida Talavera(OAB: 33077/BA) Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB: 15659/BA) SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA 691 presença dos requisitos autorizadores da medida de urgência. Com efeito,

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 19298 Acolho. JUSTIÇA DO Reflexos das extras. INTIMAÇÃO Assim, por consequência lógica, à vista do equívoco acima Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 540549b reconhecido na base de cálculo das extras, é de se acolher a proferida nos autos. retificação dos reflexos, conquanto verba acessória. DECISÃO Acolho. Petiç�

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0000738-63.2019.5.05.0161 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE CLEUZETE CHAGAS DE FREITAS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) RECORRIDO CLEUZETE CHAGAS DE FREITAS ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 RECLAMADO LINDELSON F DE SOUZA EIRELI ME FERNANDA DUTRA DE SANTANA(OAB: 49198/BA) FLORESTAL ARAGUARI REFLORESTAMENTO LTDA GUSTAVO BARBY PAVANI(OAB: 61788/PR) NATALIA OLIVEIRA GAIGUER(OAB: 77730/PR) VERIDIANA MARQUES MOSERLE(OAB: 24735/PR) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LINDELSON F DE SOUZA EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região ESCOLA SANTA HELENA LTDA 03.122.517/0001-41 FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRO(OAB: 1700/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 76 ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB: 3549/PI) Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO GOMES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ESCOLA SANTA HELENA LTDA - EPP - ESCOLA SANTA HELENA LTDA 03.122.517/0001-41 - ESCOLA

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 11585 empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. Solicita-se à reclamada Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos que evite participação de advogados sem conhecimento do pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo processo e prepostos sem autonomia

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 393 H J FOTO FILME LTDA - ME suficiente à formação de juízo de probabilidade, um dos requisitos Intimado(s)/Citado(s): legais de concessão, indefere-se a tutela antecipatória. Aguarde-se - JOSE HAMILTON LOPES LEAL a audiência. Publique-se. Teresina, 11 de julho de 2017. div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} Liana Ferraz de Carvalho PODER JUDICIÁR