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3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3143 ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTES GIANINE MIRANDA XAVIER(OAB: 52910/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VALTER LUCIO SANTOS MOREIRA EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo reclamado, dando efeito modificativo ao julgado, razão porque se AUTORIZA a reconvinte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9226 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUB
1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 830 Hotel e Restaurante Boaventura ALBA AINSWORTH DE SOUZA(OAB: 6070BA) - COMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS no importe de R$ 40,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. - ADV RDO: ALBA AINSWORTH DE SOUZA. Processo Nº RTOrd-0001745-66.2013.5.05.0431 Reclamante Antonio Ramos dos Santos Advogado(a) JOSÉ CARLOS SOUZA SILVA(OAB: 5968BA) Reclamado
1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADRIANA CARDOSO SANTOS(OAB: 25612BA) LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARÃES(OAB: 20471BA) Afranio Cezar Oliva de Mattos Ulisses Bezerra Guimaraes - Despacho: Considerando que o acionante não manifestou sobre o andamento do feito, descumprindo a determinação judicial; considerando que não houve êxito nas diligências perseguidas p
1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FÁBIO CARVALHO BRITO(OAB: 22393BA) PAULO DE TARSO MAGALHÃES DAVID(OAB: 8291BA) Life Business La da Silva Representações CRISTHIANO RENATO VARGES FRANÇA(OAB: 17691BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Constatada a inércia da parte em dar prosseguimento ao procedimento executório, tendo transcorrido mais de 02 (dois) anos sem a pr
4 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 20, da Lei nº 15.470/2005,RESOLVE:Revogar a progressão concedida na Resolução SEPLAG Nº 61 de 28 de Julho de 2014, publicada no Diário O