Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 34 00646 Processo: 0002210-02.2012.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. LITISCONSORTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 30 00741 Processo: 0002239-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FREITAS DA COSTA ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar alegações finais. 00742 Processo: 0004089-42.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GEDSON DANTAS NOBREGA ADVOGADO: 016113

Diário da Justiça ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 26 2A. VARA DE MONTEIRO NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00762 Processo: 0000951-34.2015.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. P. S. ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo legal. 3A. VARA DE MONTEIRO NF 085/17 (INTIMACAO: AR

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 32 Intime-se do inteiro teor da sentenca de fls.88/91 que declarou extinto o processo sem resolucao do merito. 00764 Processo: 0000829-26.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARETA FELIX DORNELAS MONTEIRO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 36 sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se da expedição da carta precatória para oitiva das testemunhas, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.11/09/2002.DJ 19.09.2002. 00922 Processo: 0000244-88.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DINIZ BEZERRA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: ENERGISA PARAIBA D

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 DE LIMA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: TIAGO ROBERTO LISBOA ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara tomar ciencia da sentença prolatada de fls.515/516, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00498 Processo: 0001462-62.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO DA SILVA NEVES ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 26/10/2017, as 09:00h.

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 60 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00515 Processo: 0001020-47.2018.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Determino o arquivamento dos autos, nos termos do art. 28, do CPP, t

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 00859 Processo: 0000096-56.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JULIO ANTONIO DO NASCIMENTOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GUIA DO NASCIMENTO Sentenca: Processo extinto. 008

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 se acerca da autiência de oitiva da testemunha Cláudio EduardoSena de Almeida, a ser realizada na data de 22/08/2018, às 10:45hs, na sala de audiências da primeira Vara da Comarca de Patos/PB. 2A. VARA DE PATOS NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01071 Processo: 0002183-46.2018.815.0251 - CARTA PRECA