Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2225 e 7º, da Lei 12.153/09. CITE-SE o requerido para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2696 Penal, substituíram a pena privativa de liberdade de Adriana Gouveia do Nascimento por uma multa, no valor de dez diárias, no mínimo legal, e uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, a ser especificada na fase de execução. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 1770 PEREIRA DE ABREU X PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS-DEPTº OCUPAÇÃO DO SOLO - “1- Recebo em seus regulares efeitos de direito a apelação de fls. 286/291. 2- Processe-se. 3- Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. 4- Após, cumprido os itens acima, com as formalidades legais e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1444 OAB/SP 47451 - ADV SILVIA DE SOUZA PINTO OAB/SP 41656 - ADV CLEUSA DENISE SCAVONE OAB/SP 224146 114.01.2004.024195-1/000000-000 - nº ordem 2034/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA COSTA DE ANDRADE X YVENS BARBOSA FERNANDES E OUTROS - “Fls. 155 (Ofício do IMESC), CIÊNCIA às partes.” - ADV P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4401 Processo 0007367-32.2014.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LEILDE ARAUJO DOS SANTOS - Providencie o autor a juntada da certidão de óbito do “Sr. Eduard Ferdinand Shwarzenbeck”. O pedido de desarquivamento e cumprimento da carta precatória deverá ser direcionado ao Juízo Deprecado. Info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1510 3.365/1941 - Municipio de Campinas - Jose Luiz Gonzaga Neto - - Maria Paes de Jesus - Ivonete Gonzaga Vieira e outros Vistas dos autos aos interessados para: (x) manifestarem-se, em 10 dias, sobre estimativa de honorários juntado aos autos (R$ 4.500,00). - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), RENATO DO

Publicações Judiciais I ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE LUIZ GONZAGA NETO (= ou > de 60 anos) SP223250 ADALBERTO GUERRA 10011165220178260673 1 Vr FLORIDA PAULISTA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 48, § 1º, DA LEI 8.213/91. LEI 11.718/08. REQUISITOS. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. A aposentadoria por idade é devida aos trabalhadores rurais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1293 são concedidos aos que efetuam tratamento na rede pública e a impetrante recebe privilégio e ainda com medicamento não convencional. Requereram a improcedência do pedido. Réplica a fls. 98. É O RELATÓRIO. D E C I D O. Cabe julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 330, I, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2185 da causa no cadastro do feito. O Sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública impõe procedimento especial que deve ser respeitado para o cumprimento dos princípios informadores. Entretanto, já se verificou que a audiência inicial de conciliação não tem sido frutífera em vista da impossibilidade de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 2872 Fl. 331 e 338/339: defiro.Oficie-se à 3ª Vara Criminal de Adamantina solicitando certidão de objeto e pé do processo n. 3001418/2013.Após, tornem os autos ao Ministério Público.Servirá a presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO.Int. - ADV: RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), ANDRÉ FLORIN