Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HILDA BORGES(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X MARIA DE FATIMA OVELAR ECHAGUE(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X HENRIQUE COCA FILH(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X JACOB RONALDO KUFFNER(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X IRATI VITORIA MONTEIRO DA ROCHA(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X ADEMIR GUANIER(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X ROSALINO MANOEL PIO(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X MARCIA AUXILIADORA DA SILVA VELOSO(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X INDELECIA BARBOSA DOS SANTOS(MS00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HILDA BORGES(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X MARIA DE FATIMA OVELAR ECHAGUE(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X HENRIQUE COCA FILH(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X JACOB RONALDO KUFFNER(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X IRATI VITORIA MONTEIRO DA ROCHA(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X ADEMIR GUANIER(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X ROSALINO MANOEL PIO(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X MARCIA AUXILIADORA DA SILVA VELOSO(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X INDELECIA BARBOSA DOS SANTOS(MS00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação monitória, proposta nos termos do art. 700 do CPC.Os autos encontram-se devidamente instruídos com documentos, pelo que defiro o pedido de expedição de mandado, com prazo de 15 (quinze) dias, para pagamento, mais os honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ou oposição de embargos, conforme o art. 701, caput, do CPC.Se efetuado o pagamento do valor indicado na inicial, no prazo fixado, haverá isenção de custas processu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(Redação dada pela Lei nº 9.069, de 29.6.1995) 1º A compensação só poderá ser efetuada entre tributos, contribuições e receitas da mesma espécie. (Redação dada pela Lei nº 9.069, de 29.6.1995) 2º É facultado ao contribuinte optar pelo pedido de restituição. (Redação dada pela Lei nº 9.069, de 29.6.1995) 3º A compensação ou restituição será efetuada pelo valor do tributo ou contribuição ou receita corrigido monetariamente com base na variação da UFIR. (Redação dad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003316-83.1996.403.6000 (96.0003316-1) - SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO MS(SP121018 - IDIEL MACKIEVICZ VIEIRA E Proc. 1115 - MOISES COELHO DE ARAUJO E MS004652 - GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS E MS004034 - ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM E MS003920 - LUIZ AUDIZIO GOMES E MS005730 - SANDRA PEREIRA DOS SANTOS BANDEIRA E MS009448 - FABIO CASTRO LEANDRO E MS020805 - LEANDRO JOSE DE ARRUDA FLAVIO E MS015402 - MARCELO RAMOS CALADO E MS009108 - RODRIGO DALPIAZ DIAS E MS010378 - WILLIAM D