29 Conclusão de Busca jose neri lucena - em: 20/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 6 de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais que versem sobre validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem, até julgamento daquele processo pela Corte Especial, afetado sob o tema 958, como representativo da controvérsia, pelo rito do art. 1.036 e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO N° 0000124-41.2015.815.0041. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.. RELATOR: do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Maria de Fatima Fernandes Paulino. ADVOGADO: Ana Celecina Lucena da Costa Rangel (oab/pb Nº 18.003).. APELADO: Ipan ¿ Instituto da Previdência de Alagoa Nova.. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PENA-BASE NO PATAMAR MÍNIMO (05 ANOS DE RECLUSÃO E 500 DIAS-MULTA). RECONHECIMENTO DAS ATENUANTES DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA E DA MENORIDADE RELATIVA. REDUÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO VEDADA PELA SÚMULA 231 DO STJ. CAUSA DE DIMINUIÇÃO APLICADA NA FRAÇÃO MÍNIMA. QUANTIDADE DE DROGA (5,10G DE CRACK) QUE, ISOLADAMENTE, NÃO AUTORIZA ESSA REDUÇÃO
