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Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1150 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Cecilia de Meneses de Macedo Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0124628-91.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Município de Ma
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1177 : CEFAL Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: 159 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0102896-15.2008.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL) Procurador : Ti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 561 2. Depois, voltem-me conclusos para deliberação a respeito dos embargos à execução. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002957-69.2020.8.05.0049 Procedimen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 125 DESPACHO Processo nº: 8058504-78.2019.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Requerente: AUTOR: EVILASIO SANTOS SILVA Requerido:REU: HENRIQUE NEVES SILVA Intime-se o requerido para juntar aos autos a cópia do seu documento pessoal de identificação, em quinze dias. Salvador,BA. 29 de abril de 2022 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Dir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5317 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antônio Neto Da Silva Advogado: Pedro Geronimo Estevao Pereira (OAB:BA60508) Terceiro Interessado: Aldenis José Da Silva Terceiro Interessado: Maria Iolanda Da Silva (testemunha) Terceiro Interessado: Geovan Antonio Da Silva (testemunha) Terceiro Interessado: Rosele Rodrigues Pinto (testemunha) Terceiro Interessado:
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 92 JOSE REJANY CASTRO JUNIOR 7207308-0 103 30 JOSÉ RICARDO DE ANDRADE BERALDO 8000204-7 103 30 JOSE RIVALDO SANTOS NETO 7038567-0 103 30 JOSE RODRIGUES JUNIOR 7187948-0 103 30 JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA 8000125-4 103 30 JOSE ROMILSON SOARES DOS SANTOS 7230502-9 103 30 JOSE ROMILTON CAVALCANTE SOARES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 402 Em consonância com os termos do acordo pactuado entre os contendores, é de rigor que o Poder Judiciário, em desestímulo à litigiosidade e em abono aos mecanismos de solução consensual de controvérsia (art. 3º, § 2º, do CPC), buscando sempre a pacificação social, aponha o seu poder de império ao ajuste obtido. Desta forma, tendo havido a composição espontâ
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2545 JOSE RONERIO DA SILVA 8000050-9 0103 032 JOSE RONIVO VAZ 7214801-2 0103 032 JOSE RUBEM FONSECA DE LIMA FILHO 7216243-0 0103 032 JOSE RUBENS CAVALCANTI 7133711-3 0103 032 JOSE RUBENS DA SILVEIRA FILHO 7321857-0 0103 032 JOSE SERGIO DOS SANTOS 7194288-2 0103 033 JOSE TADEU CAVALCANTE 8000040-7 0103 033 JOSE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 70619034 JOSE LUCIAN DA SILVA SANTOS Provimento: Grupo 2 72085606 JOSE LUIS LOPES LIMA Provimento: Grupo 2 70768072 JOSE LUIS PAIXAO COSTA Provimento: Grupo 2 72482443 JOSE LUIS PAIXAO COSTA Provimento: Grupo 1 70699666 JOSE MANOEL BLANCO Provimento: Grupo 2 70699178 JOSE MANOEL BLANCO Provimento: Grupo 1 7158164
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2466 70619034 JOSE LUCIAN DA SILVA SANTOS Provimento: Grupo 2 72085606 JOSE LUIS LOPES LIMA Provimento: Grupo 2 70768072 JOSE LUIS PAIXAO COSTA Provimento: Grupo 2 72482443 JOSE LUIS PAIXAO COSTA Provimento: Grupo 1 70699666 JOSE MANOEL BLANCO Provimento: Grupo 2 70699178 JOSE MANOEL BLANCO Provimento: Grupo 1 7158164