Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 8 9 10 2,10 2,40 2,70 3,00 17 18 19 20 5,10 27 5,40 28 5,70 29 6,00 30 Após o 30º dia 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Leônidas Marcos Torres Marques Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 04 1350909 - 1 COMUNICADO Nº 014/2020 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221234-6 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA , ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio , publicado em 26/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 003/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 1446365-7 ALEX SOARES BRITO , ASP, na parte em que concedeu afastamento por licença paternidade , publicado em 22/02/2018. TORNAR SEM EFEITO NO ATO N° 016/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 121330

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DA PORTARIA DER-MG Nº 3886 DE 8 DE MARÇO DE 2021 . Altera o art. 2º da Portaria 3.876, de 30 de dezembro de 2020, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores. Art. 1º – Fica alterado o art. 2º, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 21.061.952/0001-95 Endereço: Rua Luiz Carlos Ribeiro, nº 227 Parque das Colinas – Município: Três Corações/MG Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária a partir de 07/08/2003. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados Materialmente Falsos: Nota Fiscal Avulsa de Saída Nº 009.998.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2744 Vidro Descartável 500 a 550ml 2745 Vidro Descartável 500 a 550ml 2746 Vidro Descartável 661 a 1000ml Paulistânia Marco Zero Trooper / Day of The Dead / Iron Maiden Light Brigade Rodenbach Alexander 89 888 888 6,90 16,90 62,05 2747 2748 2749 2750 2751 2752 2753 2754 2755 2756 2757 2758 2759 2760 2761 2762 2763 2764 2765 2766 2767 2768 2769 2770 2771 2772 2773 2774 2775 2776 2777 2778 2779 2780 2781

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 018 DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, o servidor: ALESSANDRO MAGALHÃES NEVES, Servidor Municipal do município de Formoso/SRF I/Uberlândia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 806849-6 1379510-9 1172633-8 107397-4 1056605-7 1484632-3 1467287-7 042931986-01 1366517-9 1409902-2 1329565-4 1437512-5 1235120-1 1160260-4 1285838-7 1172052-1 1366528-6 1367945-1 1396280-8 1314327-6 1352631-4 1220980-5 ELISENA CLEMENTE DE SOUZA MARCELO DIAS CUNHA PATRICIA ANTONIA DE BRITO ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA POLYANA FERREIRA DE MACEDO MARIANA DOS REIS SIQUEIRA LEONARDO PEREIRA QUARESMA EMILIA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 806849-6 1379510-9 1172633-8 107397-4 1056605-7 1484632-3 1467287-7 042931986-01 1366517-9 1409902-2 1329565-4 1437512-5 1235120-1 1160260-4 1285838-7 1172052-1 1366528-6 1367945-1 1396280-8 1314327-6 1352631-4 1220980-5 ELISENA CLEMENTE DE SOUZA MARCELO DIAS CUNHA PATRICIA ANTONIA DE BRITO ROSANGELA DIAS RIBEIRO TEIXEIRA POLYANA FERREIRA DE MACEDO MARIANA DOS REIS SIQUEIRA LEONARDO PEREIRA QUARESMA EMILIA R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/11/2015. MASP 1245828-7 FELIPE BRUNO DA SILVA, AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 22/11/2015. MASP 1249121-3 FERNANDA DE ALMEIDA ROBERTO, AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/11/2015. MASP 1222960-5 FERNANDO FERREIRA DE FREI