18 Conclusão de Busca joseane leal mol - em: 29/05/2025
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terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia-se: vigência 01/09/2009 MARIA LUZIA DA SILVA, MASP 10510675, adm 1, lotado no HJXXIII: RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em 15/03/2008, para regularização da situação funcional Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vig
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12