Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2450 Doença Mental Diagnosticada: CID10 - F60.3 + F19.8 . Data da Sentença: 12/08/2019. Curadoa Nomeada: Vanessa dos Santos Viana, brasileira, casada, agricultora, devidamente inscrita no CPF sob nº 105.004.044-96 e RG sob nº 3711801-3 SSP/AL, residente e domiciliada no Conjunto Marinho, nº 19 bairro Floresta, Santana do Ipanema/AL

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 2685 1- Nego a concessão do benefício da justiça gratuita, requerida pelo reclamado, através da petição de ID nº 2fafe07 de 7.12.21, em face 1º reclamado APMI, nos termos do artigo 899, parágrafo 10 da CLT. do desatendimento do(s) pressuposto(s) extrínseco(s) de 2- Desta forma, não recebo o recurso ordinário interposto pelo 1º admissibilidade recursal: prep

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 199 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CANDIDATOS NA VIGÊNCIA DO CERTAME. NÃO VERIFICAÇÃO DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2450 513 de 2019. Curadora Nomeada: MARLUZIA JOSEFA LIMA SILVA, Brasileira, Casada, Agricultora, portadora do RG nº 1383210 SESP/AL e do CPF nº 741.431.664-53, Nascida em 25/12/1944, pai Antônio Cândido de Lima, mãe Josefa Antônia da Conceição, residente e domiciliada no Sítio Serrote do Severiano, Zona Rural, CEP 57500-000, S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2450 513 de 2019. Curadora Nomeada: MARLUZIA JOSEFA LIMA SILVA, Brasileira, Casada, Agricultora, portadora do RG nº 1383210 SESP/AL e do CPF nº 741.431.664-53, Nascida em 25/12/1944, pai Antônio Cândido de Lima, mãe Josefa Antônia da Conceição, residente e domiciliada no Sítio Serrote do Severiano, Zona Rural, CEP 57500-000, S

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 399 BARBOSA-27621BA, JENNIFER GREYCI MILITAO DE - LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL PLENO DO EDF. CARVALHO-25972PEHORA: 9H - LOCAL: AUDITÓRIO DO COQUEIJO COSTA TRIBUNAL PLENO DO EDF. COQUEIJO COSTA PROCESSO N. 0000656-13.2015.5.05.0342 - RECLAMADO(A): PROCESSO N. 0000651-88.2015.5.05.0342 - RECLAMADO(A): INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO INSTITUTO DE MEDICI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 199 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CANDIDATOS NA VIGÊNCIA DO CERTAME. NÃO VERIFICAÇÃO DE

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 ADVOGADO em vista haver nos autos elementos suficientes para a solução do litígio, reservando-se às partes a oportunidade de formular protestos em razões finais. 3 - Notifiquem-se as partes para apresentar suas razões finais e 1254 MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES para manife

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 36 Apelante : José Cícero Ribeiro da Silva Filho. Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ). Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP). Defensor P : Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB: 11832/AL). Apelado : Ministério Público. Apelante : Jedson Rodrigo Reis. Defensor P : Bernardo Salomão E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2461 519 Interdita: MARIA JOSÉ DE LIMA, Brasileira, Solteira, Agricultora, portadora do RG nº 32007485 SSP/AL e do CPF nº 015.237.954-17, Nascida em 12/09/1962, pai Antônio Cândido de Lima, mãe Josefa Antônia da Conceição, residente e domiciliada no Sítio Serrote do Severiano, Zona Rural, CEP 57500-000, Santana do Ipanema-AL.