Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo PONTE NOVA SANTA CRUZ DO EE DOUTOR OTÁVIO SOARES ESCALVADO EE ANTÔNIO MOREIRA DE TEIXEIRAS QUEIROZ EE DOUTOR MARIANO DA TEIXEIRAS ROCHA CESEC DOUTOR ALTAMIRO VICOSA SARAIVA CESEC DOUTOR ALTAMIRO VICOSA SARAIVA CESEC DOUTOR ALTAMIRO VICOSA SARAIVA PONTE NOVA VICOSA PONTE NOVA VICOSA PONTE NOVA VICOSA POUSO ALEGRE PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA Minas Gerais 6132088 SIRLENE BORTOLINI DA SILVA LANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães PORTARIA IMA Nº 1734 , de 21 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08123945 06153035 09597139 10567899 11213964 09608118 08246662 13374632 09743212 08142382 09809443 13839865 03900230 11079761 03734613 12120861 03646452 13183710 11079167 12617874 06589436 04880746 05565882 10542231 13179981 11805165 09766817 03782679 08842916 10481927 13591110 08315574 09490517 08821829 12265138 09770520 08596785 09435082 11046745 08849770 03242401 03454253 08877557 08643629 13239488 13360581 10557163 13159009 10822088 07636848 1001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo 13025028 Roberta de Almeida Rodrigues – EEB – 2 - Timoteo - 4 20/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 14444327 Ismar Alves da Silva Santos – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 31 - 21/06/2017 A 21/07/2017 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 08825440 Carmosina da Silva Pereira – PEB – 1 - Acucena - 9 - 20/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 08825440 Carmosina da Silva Pereira – PEB – 2 - Acucena - 9 - 20/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Júlio Ferreira, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908004/2019. *Processo n° 27002/2016, Usuário: José Carlos Grossi, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908006/2019. *Processo n° 27769/2017, Usuário: Osmar Francisco da Costa, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908003/2019. *Processo n° 28144/2017, Usuário: Emília Alves Franco, Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ,2320/2018,MG 19.07.2018 - 62,02.09.2018,02.11.2018,3422/2018,M G 19.09.2018 - 32,30.12.2018,30.01.2019,5/2019,MG 08.01.2019 - 32 ,31.01.2019,03.03.2019,378/2019,MG 07.02.2019 - 48,04.03.2019,20. 04.2019,1282/2019,MG 09.04.2019 - 61,21.04.2019,20.06.2019,2066/ 2019,MG 01.06.2019 - 103,21.06.2019,01.10.2019,3339/2019,MG 23.08.2019 - 91,02.10.2019,31.12.2019,4552/2019,MG 05.11.2019 - 9 2,01.01.2020,01.04.2020,83/2020,MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 05ª SRE - Carangola, 02924694 Marcia Cristina Santiago de Souza – PEB – 3 - Divino - 2 - 27/09/2021 A 28/09/2021 - 158.I, 11515665 Vivian Cristina Pacheco Creton dos Santos – PEB – 3 - Espera Feliz 97 - 24/08/2021 A 28/11/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 12263943 Eliziane Aparecida Santos Silva – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 13/09/2021 A 11/11/2021 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03287950 Marta Rez