Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO JOSIANO BRAGA DE SOUZA JESIEL MARTINS SANTIAGO WANDER PAULO NEPOMUCENO LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS 366 duas semanas a cada mês, e reflexos, conforme deferidos na decisão de origem; b) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, por duas semanas a cada mês, com reflexos como deferidos na decisão de or

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 368 EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. ADICIONAL DEVIDO. É devido plus salarial por acúmulo de funções quando desempenhada atividade não correlata à função contratada, porque, nesta hipótese, há enriquecimento sem causa do empregador que, contratando empregado para o exercício de determinada função, exige a prestação de tarefas que com ela não guardam correlação

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010156-28.2016.5.03.0018 AUTOR JOSE ORLANDO DE JESUS ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) RÉU EXIBIDORA MINAS PAINEIS LTDA EPP ADVOGADO Lucas Ezequiel de Oliveira(OAB: 124594/MG) ADVOGADO BERNARDO ZERLOTTINI ISAAC(OAB: 125158/MG) TESTEMUNHA WANDER PAULO NEPOMUCENO PERITO ANA PAULA AMARAL SOUSA TESTEMUNHA GIOVANI SARTORI TESTEMUNHA LEANDRO ROB

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 - DRC AUTOMOVEIS DE ALUGUEL LTDA. - SEBASTIAO VALTER LISBOA Processo Nº AP-0010150-42.2015.5.03.0087 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878-S/MG) ADVOGADO BRUNO FREIXO NAGEM(OAB: 20175/ES) AGRAVADO JARBAS ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2855 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do inteiro teor da sentença proferida nos autos, pelo prazo legal. Processo: 0010127-75.2016.5.03.0018 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Belo Horizonte, 9 de Outubro de 2017. SINARA MATOSO MONTEIRO AUTOR: BRUNO VINICIUS DA COSTA GOMES RÉU: STOLA DO BR

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0010156-28.2016.5.03.0018 AUTOR JOSE ORLANDO DE JESUS ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) RÉU EXIBIDORA MINAS PAINEIS LTDA EPP ADVOGADO GERALDA MARIA RAPOSO(OAB: 147162/MG) TESTEMUNHA WANDER PAULO NEPOMUCENO TESTEMUNHA GIOVANI SARTORI TESTEMUNHA LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS TESTEMUNHA JOSIANO BRAGA DE SOUZA TESTEMUNHA JESIEL MARTINS SANTIAGO

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) EXIBIDORA MINAS PAINEIS LTDA EPP SARA RAQUEL PARREIRA MAIA(OAB: 163337/MG) GERALDA MARIA RAPOSO(OAB: 147162/MG) GIOVANI SARTORI JOSIANO BRAGA DE SOUZA JESIEL MARTINS SANTIAGO WANDER PAULO NEPOMUCENO LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS Inti

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 367 prévio, férias + 1/3, 13os salários, FGTS e multa de 40%; d) majorar a indenização por danos morais para R$5.000,00 (cinco mil reais). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Elevou o valor da condenação para R$40.000,00 (quarenta mil reais), com custas de R$800,00 (oitocentos reais), pelo que fica a reclamada intimada

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO GERALDA MARIA RAPOSO(OAB: 147162/MG) SARA RAQUEL PARREIRA MAIA(OAB: 163337/MG) JOSE ORLANDO DE JESUS TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) JOSE ORLANDO DE JESUS TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) EXIBIDORA MINAS

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 363 Acórdão Processo Nº RO-0010156-28.2016.5.03.0018 Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior RECORRENTE EXIBIDORA MINAS PAINEIS LTDA EPP ADVOGADO GERALDA MARIA RAPOSO(OAB: 147162/MG) ADVOGADO SARA RAQUEL PARREIRA MAIA(OAB: 163337/MG) RECORRENTE JOSE ORLANDO DE JESUS ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) RECORRIDO JOSE ORLANDO DE JESUS ADVOGADO TIAGO