Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1953 foram desarquivados. Encontram-se em cartorio para vista pelo prazo de 10 dias. - ADV: JEANNINE APARECIDA DOS SANTOS OCROCH (OAB 213421/SP) Processo 0018170-15.1997.8.26.0361 (361.01.1997.018170) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Liriam Barbosa - Manifeste-se a Defesa sobre vítima e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3361 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARISSA NUNES SPERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2019 Processo 0004326-94.2017.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - R.J.S. - R.A.J. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Apesar deste Juiz entender não ser cabível o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2542 Nos termos do convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP o Dr(a) KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES OAB/SP 321446 foi nomeado para o plantão do dia 08/11/2019 a partir das 13:00h a ser realizado na Vara do Juizado Especial Cà vel e Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes (Anexo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2333 1. Inicialmente, consigno que a presunção constante da Lei nº 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferilo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2108 residência no endereço declinado na exordial. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. 3. Cumprido o acima determinado, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VANESSA PINHEIRO SEIXAS E SILVA (OAB 400099/SP) Processo 1016112-50.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1011532-74.2019.8.26.0361)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2031 prazo para recurso é de dez dias, começando a fluir a partir da intimação desta decisão, devendo ser interposto por advogado, acompanhado de preparo, no valor de R$ 276,10, nos termos da Lei nº 11.608/2003, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Em havendo mídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2333 1. Inicialmente, consigno que a presunção constante da Lei nº 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferilo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2074 Processo 0010784-30.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Gabriel de Souza Barbosa - Vistos. Reitere-se a intimação ao defensor constituído para que apresente memoriais escritos, no prazo legal. Sem prejuízo, intime-se o réu a indicar advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2121 PROCESSO :1500639-64.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012878/2019 - Biritiba-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL MORAIS VARA:1ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MASSAO CORTIZO TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2121 PROCESSO :1500639-64.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2012878/2019 - Biritiba-Mirim AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DANIEL MORAIS VARA:1ª VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MASSAO CORTIZO TER