Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo ATOS DO VICE-PRESIDENTE - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de MARIA CLEONICE DE MORAIS GONCALVES, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: ANTONIO JUNIOR GONCALVES - Processo nº 73.805-0. Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 08829319 Ana Paula Luzia da Silva Pinto – PEB – 1 - Itajuba - 60 - 26/02/2016 A 25/04/2016 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 03009735 Maria Eunice Faria – PEB – 2 Borda da Mata - 60 - 02/03/2016 A 30/04/2016 - 158.I, 03705290 Hildemia Kely de Godoy – ATB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04344206 Afonso Ferreira Frois – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 11564952 Rogeria Cardoso Ferreira Nogueira – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0095/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Aparecida Diniz Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 - , 11564952 Rogeria Cardoso Ferreira Nogueira – PEB – 1 - Para de Minas - 213 - 01/01/2020 A 31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0095/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Santos – PEB – 1 - Sabara - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - , 13898630 Cristina Fernandes Carvalho Santos – ASB – 1 - Moeda - 1 - 11/10/2018 A 11/10/2018 - , 14026611 Flavia de Souza Rocha – PEB – 1 - Sabara - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 - , 14423610 Raquel Monteiro Braga – EEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 30/10/2018 A 01/11/2018 03ª SRE - Barbacena, 08788333 Magda Sa Fortes – AXED – 1 - Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Martins Ramos – PEB – 2 - Onde se Lê: 19,09.03.2022,27.03.2022,L ICENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 19,09.03.2022,27.03.2022,LIC ENÇA CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,28.03.2022,25.06.2022,LIC ENÇA CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,28.03.2022,25.06.2022,LICEN ÇA CONC. ART.172 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Galante – PEB – 3 - Campo Florido - 31 - 01/08/2022 A 31/08/2022 158.I, 12003695 Luis Carlos Galante – PEB – 3 - Campo Florido - 30 - 01/09/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 12312260 Raniele Duarte Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 26/09/2022 A 24/11/2022 - 158.I, 12316469 Thais Zanini de Freitas Dias – PEB – 2 - Araxa - 8 - 27/07/2022 A 03/08/2022 - 158.I, 12351789 Rafael Signato de Melo – PEB – 3 Uber