Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24503 Dispositivo Acórdão Diante do exposto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por FERNANDO CARLOS DOS SANTOS e o prover em parte para determinar que, no cálculo das horas extras deferidas (a partir do dia 29/08/2010, em observância à decisão de embargos de Sessão realizada em 15 de maio de 2017. declaração e OJ 233 da SDI-I do C. TST), sejam acresci

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22129 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 15 de maio de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Dispositivo Claudinei Zapata Marques Composição: Relatora Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Juiz Hamilton Luiz Scarabelim Convocado

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30833 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria, vencido o Exmo. Sr. Juiz Hamilton Luiz Scarabelim que Dispositivo apresentou a seguinte divergência: "daria parcial provimento para afastar da condenação o adiciona

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30838 Conclusão do recurso Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria, vencido o Exmo. Sr. Juiz Hamilton Luiz Scarabelim que Dispositivo apresentou a seguinte divergência: "daria parcial provimento para a

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28332 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Dispositivo processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria, vencido o Exmo. Sr. Juiz Hamilton Luiz Scarabelim que apresentou a seguinte divergência: "Daria provimento ao recurso do Município e afastaria sua respon

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27393 Por maioria, vencido o Exmo. Sr. Juiz Hamilton Luiz Scarabelim que apresentou a seguinte divergência:"afastaria a responsabilidade do Estado." Sessão realizada em 06 de junho de 2017. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTÔNIO interposto pelo terceiro reclamado, ESTADO DE SÃO PAULO, e FRANCISCO MONTANAGNA (Re

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22134 Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada em 15 de maio de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Dispositivo Claudinei Zapata Marques Composição: Relatora Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Juiz Hamilton Luiz Scarabelim Convocado para compor quorum, nos termos do Regimen

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16306 ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim que divergia para limitar a condenação à data do ajuizamento Cabeçalho do acórdão da ação. Assinatura A

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. 27365 EDER SIVERS e Juiz HAMILTON LUIZ SCARABELIM. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Assinatura Cabeçalho do acórdão ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15202 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação por maioria. Vencido o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim que divergia para dar provimento ao recurso, para afastar a Cabeçalho do acórdão responsabilidade do Estado de São Paulo. Assinatura Acórdão CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Sessão r