Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1315 INSS e inapto pela área de saúde dos Correios, o que indica que o (benefício 31/626.313.509-7) (do qual também, hipoteticamete, obreiro deve,tão logo cesse o benefício previdenciário por também pende de julgamento recurso administrativo). incapacidade por ele percebido, submeter-se à avaliação médica de retorno ao trabalho realizada pelos Correios e, log

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1348 0000327-29.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000027/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FABIANO DAMÁZIO - Relacionei para publicação do texto abaixo declinado:- Ato ordinatório (art. 162, § 4º do CPC): “S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1429 três meses (...)?. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias.? - ADV JEFFERSON LUIS MAZZINI OAB/SP 137721 - ADV GISELE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 226125 0011028-49.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000647/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUZIA JACOB DA SILVA X LUIZ ROBERTO AMARAL - F

Publicações Judiciais I ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000098-08.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.000098-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : SAINT LOUIS PARTICIPACOES LTDA SP163549 ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00000980820144036100 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no art. 105, III,

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 850 Considero as contrarrazões da reclamada, no Id. 4a40373, e do reclamante, no Id.088fb90, por serem regulares e tempestivas. 2.2.1 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA 2.2.1.1 REVERSÃO DA JUSTA CAUSA Assim decidiu a MM. Juíza: O reclamante narra em sua inicial que foi admitido em 1º/7/2013 para exercer a função de motorista, sendo dispensado por justa causa no dia 25/6

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Processo: 5492299.24.2017.8.09.0000 Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa RECURSO ADMINISTRATIVO N° 5492299.24.2017.8.09.0000 COMARCA DE ARUANÃ RECORRENTE : RECORRIDO : RELATOR : GIULLIANE FERNANDA SILVA JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ARUANÃ DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 492 Considero equivocada a decisão agravada. A pretensão “initio litis” do agravante está adstrita à suspensão da eficácia das penalidades que lhe foram impostas e assim possibilitar a renovação de sua CNH. A jurisprudência da 9ª Câmara de Direito Público parece ter se solidificado nessas situações: “AGRAVO DE INSTR

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 840 Assim decidiu a MM. Juíza: O reclamante narra em sua inicial que foi admitido em 1º/7/2013 para exercer a função de motorista, sendo dispensado por justa causa no dia 25/6/2018, com fundamento nas alíneas a (ato de improbidade) e e (desídia)do art. 482 da CLT, sem que lhe tenha sido informado a conduta que supostamente praticou e que 2.2 MÉRITO culminou na penalid

Caderno único ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5289 07/58 FINALIDADE: Intimação da parte agravada para apresentar resposta no prazo legal. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.705361-8 AGRANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA AGRAVADO: KELSEN FREDERICO EVELIM COELHO ADVOGADOS: DR. EDMUNDO EVELIM COELHO E OUTROS Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 13 de junho de 2014 FINALIDADE: Intimação da parte agravada para a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. SINVALDO SOUZA SOBRINHO, devidamente qualificado nos autos, propõe Ação Previdenciária, com pedido de tutela antecipada, pelo procedimento comum, em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pretendendo o reconhecimento de dois períodos como exercidos em atividades especiais, e a condenação do réu à concessão de aposentadoria especial desde a DER, com pagamento das prestações vencidas e vincendas. Na inicial há também pedido para que “seja assegurado ao autor o direit