Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 1451 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA 2020/10 2020/11 Cargo/Função Despesa Quant. Despesa Efetivos 100.641.299,11 18.022 100.301.475,05 Designados Contratos Administrativos 15.017.409,45 3.245 14.972.707,14 Recrutamento Amplo 910.438,95 291 913.147,03 Outros 3.500,00 7 Pensionista Beneficiário Inativos 3.396.637,58 698 3.381.237,86 Patronal 25.787.760,06 25.731.920,28 Total: 145.757.045,15 22.263 145.300.487,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de 2020. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 753181-7, PATRÍCIA RENNA RODRIGUES, a partir de 28/08/2020. Késia Faria Dias de Sousa Diretoria de Recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Onde se lê: Nome do servidor Luisa de Marillac Carvalho Masp Adm 364966-2 02 Masp Adm 364966-2 02 Regional/SRE Janaúba Carreira PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 M Reposicionamento Lei nº 21.710/2015 Nível Grau I G Leia-se: Nome do servidor Luisa de Marillac Carvalho Regional/SRE Janaúba Carreira PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T2 N Repos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016 diário do executivo do servidor Damiao Oliveira Santos, MaSP: 1376002-0. Lotação Presidio de Ituiutaba, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I, grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952. Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretario de Estado de Defesa Social 27 8624

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3° – O cancelamento do registro e a invalidação do certificado torna sem efeito a regularidade obtida, obrigando a pessoa física ou jurídica a realizar novo registro inicial. § 4° – O IEF notificará a pessoa física ou jurídica sobre o cancelamento do registro, por meio do sistema de informação. Seção V Das Atualizações Art. 11 – As atualizações cadastrais e de registro deverão s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12123188 Carlos Antonio Silva – – 2 - - 15 - 25/11/2020 A 09/12/2020 - , 13170774 Frederico Raphael de Oliveira Lopes Fernandes – – 1 - - 1 - 05/11/2020 A 05/11/2020 - , 13887179 Rafael Henrique Ribeiro – – 1 - - 14 - 22/11/2020 A 05/12/2020 - , 13888185 Flavio Henrique Diogo da Silva – – 1 - - 5 25/11/2020 A 29/11/2020 - , 14893804 Tarcis Henrique Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1054748/7 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ALINE ANGELICA NOGUEIRA ASP III C PARA NÍVEL GRAU III D VIGÊNCIA 02/03/2021 03 1709115 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 841 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRET�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 4 - 06/10/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 08636359 Benedita Maria da Conceicao – EEB – 1 - Heliodora - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 08924003 Andreia Aparecida da Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 08/10/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 10651602 Francisco Fagundes Dias – ASB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 3 - 07/10/2015 A 09/10/2015 158.I, 11110723 Sandra Regina Leme Forster – PEB – 1 - Extrema - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 1114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10848752 Lindaura Aparecida da Costa Oliveira – AUSS – 1 Belo Horizonte - 8 - 29/08/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 10937647 Ana Paula Carvalho de Morais – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 11 - 03/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 10937647 Ana Paula Carvalho de Morais – ANSS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 11254687 Marcia dos Santos Oliveira Sabino – TSS – 2 - Belo Horizonte - 30 - 29/08/2018 A 27/09/2018 158.I, 13762869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 2019, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 13/12/2019, pág. de 10 à 11 e procede à declaração de LICITUDE, na acumulação de cargos, do seguinte servidor: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE ITAJUBA: ROBERTA GONCALVES SILVA PACIULLO -Masp 1100712-7, PEB/PEB. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado