Publicações Judiciais II ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE A : NAIR THEREZINHA STEFANELLO LIMA ADV : MS005106 CICERO ALVES DA COSTA Anotações : AGR.RET. 00512 AC 2014922 0002837-51.2014.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : JOAO EZEQUIEL DE OLIVEIRA e outros(as) ADV : SP275130 DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA APDO(A) : Comissao Nacional de Energia Nuclear de Sao Paulo CNEN/SP PROC : MARINA CRUZ RUFINO 00513 AI 542219 0025

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CAMPO GRANDE, 8 de janeiro de 2021. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002426-53.2019.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: JORCILEI DA CUNHA NUNES Advogados do(a) IMPETRANTE: SUELEN BARROS BRUM - MS23470, ADAO DE ARRUDA SALES - MS10833 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL S E N TE N ÇA JORCILE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDEIROS DOS SANTOS E SP275314 - JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO) X ELZA MACHINSKI NUNEZ(MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS E MS004882 - MOUGLI DE TOLEDO RIBAS E MS005254 - JUREMA CABRAL ORTIZ E MS005746 - EUGENIO AQUILINO DA CUNHA RATIER) X JOFREY JANEIRO SILVA(MS005746 - EUGENIO AQUILINO DA CUNHA RATIER E MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS E MS004882 - MOUGLI DE TOLEDO RIBAS E MS005254 - JUREMA CABRAL ORTIZ) X JUSSARA BARBOSA DA FONSECA GOMIDE(MS005746 - EUGENIO AQUILINO DA CUNHA RATIER)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, por conseqüência,ABSOLVO o réu EWANDRO ELOY ARAÚJO, qualificado nos autos, da acusação de violação ao artigo 183 da Lei n.º 9.472/2007, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.CONDENO o réu EWANDRO ELOY ARAÚJO, qualificado nos autos, na forma do art. 387, do Código de Processo Penal, por violação do art. 334-A, inciso IV, 2º, do Código Penal, à pena de 2 (dois

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0003658-02.1993.403.6000 (93.0003658-0) - FERMIANO ORTEGA PEREZ(MS014757 - HAROLDO PAULO CAMARA MEDEIROS E MS017258 - SERGIO SOUTO MORENO E MS007845 - JOE GRAEFF FILHO E MS009436 - JEFERSON ANTONIO BAQUETI E MS013854 - DIOGO D AMATO DE DEA) X ELZA MACHINSKI NUNEZ(MS005655 - PAULO SERGIO MARTINS LEMOS E MS004882 - MOUGLI DE TOLEDO RIBAS E MS005254 - JUREMA CABRAL ORTIZ E MS014757 - HAROLDO PAULO CAMARA MEDEIROS) X JOFREY JANEIRO SILVA(MS005746 - EUGEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR - MS13328, CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA - MS10909 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Junto a seguir comprovante de pagamento dos Ofícios Requisitórios n. 20200062645 e 20200062629 e intimo as partes para que se manifestem sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CAMPO GRANDE, 12 de novembro de 2020. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 0012628-24.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEVES RABELO MACHADO) X ANTONIO PEREIRA GONCALVES X LINDINALVA BARBOSA GONCALVES X CLENILZA BARBOSA GONCALVES X NEUZA PEREIRA DE QUEIROZ(MS004830 FRANCISCO PEREIRA MARTINS) Recebo o recurso de apelação interposto pelo apelante (embargante), em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Intimem-se os apelados (embargados) para que, no prazo legal, apresentem as contrarrazões.Após, remeta-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sob as cautelas de estilo. Intimem-se. 0011224

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0005575-02.2006.403.6000 (2006.60.00.005575-0) - ALESSANDRA ARAUJO DE SOUZA ABRAO(MS010953 - ADRIANA DE SOUZA ANNES E MS007834 - MARIANA VELASQUEZ SALUM CORREA E MS010599 - ANTONIO ALVES CORREA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1029 - CLENIO LUIZ PARIZOTTO) X UNIVERSIDADE DE BRASILIA Recebo o recurso de apelação apresentado pela União (fls. 530-1), em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Abrase vista à recorrida(autora) para apresentação de contrarrazões

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HILDA BORGES(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X MARIA DE FATIMA OVELAR ECHAGUE(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X HENRIQUE COCA FILH(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X JACOB RONALDO KUFFNER(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X IRATI VITORIA MONTEIRO DA ROCHA(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X ADEMIR GUANIER(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X ROSALINO MANOEL PIO(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X MARCIA AUXILIADORA DA SILVA VELOSO(MS003898 - FLAVIO PEREIRA ALVES) X INDELECIA BARBOSA DOS SANTOS(MS00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011217-09.2013.403.6000 - DIVINA CANHETE(MS010693 - CLARICE DA SILVA E MS013779 - ANA PAULA DYSZY) X UNIAO FEDERAL VISTO EM INSPEÇÃO. À secretaria para designar data para a realização de uma audiência de conciliaçãoDesigno audiência de conciliação para o dia 24/06/2015, às 17:00 horas.Intimem-se. Expediente Nº 3613 ACAO MONITORIA 0001325-86.2007.403.6000 (2007.60.00.001325-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 JOAO CARLOS DE OLIVEIRA E MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X