Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A CEF deverá esclarecer a manifestação da f. 194, no prazo de 10 dias, tendo em vista a ausência de fundamento jurídico. Anoto, que o imóvel de matrícula n. 26.480 encontra-se penhorado em garantia da execução extrajudicial n. 0300566-20.1996.403.6102, conforme certidão às f. 141-143 (Registro 7/26.480), em que pese aquela ação ter sido julgada extinta, em razão da prescrisão intercorrente. Verifico, também, que os autos da execução extrajudicial encontram-se no e. TRF da 3.ª

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004607-73.2014.403.6102 PROT: 01/08/2014 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 4 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004609-43.2014.403.6102 PROT: 01/08/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE VOTUPORANGA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004610-28.2014.403.6102 PROT: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 REQTE : K.G.N. ADVOGADO : 343696/SP - Clóvis Barioni Bonadio VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1037821-31.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V.C.C. ADVOGADO : 225145/SP - Thais Toffani Lodi da Silva REQDO : J.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1037822-16.2018.8.26.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da ADI nº 2.591, estipulou que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078-1990) aplica-se às instituições financeiras, com as adaptações pertinentes. Todavia, isso não significa que a aplicação do estatuto consumerista enseja o afastamento da incidência dos encargos ou dos juros impugnados pelo embargante, dos contratos que decorrerem de legislação específica.2. Da Capitalização de Juros.Está consolidado o entendimento de que, nos contratos celebrados após a edição da Me

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004615-50.2014.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X KALINKA CINTRA PRADO(SP228609 - GIANCARLO MICHELUCCI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X KALINKA CINTRA PRADO Resta prejudicado o Recurso de Apelação apresentado às f. 96-113, tendo em vista o acordo realizado às f. 119-121. Anoto que a parte ré-embargante, ora apelante, não cumpriu o acordo.Dessa forma, a secretaria deverá certificar o trânsito em julgado da sentença às f. 9293.Promova a secretaria a alteraç�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que feito no valor integral e em dinheiro, nos termos do artigo 9º, I, da Lei 6.830/80.5. Cumpre salientar que o depósito judicial é direito da parte, que pode realizá-lo independentemente de autorização judicial.6. Agravo legal desprovido."(TRF/3.ª Região, AI 00161216420124030000, Terceira Turma, Relator Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO, e-DJF3 6.5.2016)"DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ANS. OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE. RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ART. 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1192 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0924721-11.2012.8.26.0506 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO : 140390/SP - Viviane Aparecida Henriques REQDA : Maria Angelica Goncalves Rospantini VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :0923513-89.2012.8.26.0506 CLASSE :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 PROCESSO :1016548-88.2021.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ocimir Tagliacolli ADVOGADO : 185597/SP - Anderson Rogério Mioto REQDO : Allan Aguilar Cortez VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016547-06.2021.8.26.0506 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Emporio Hospitalar Comercio de Produtos Cirurgicos Hospitala

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000990-42.2013.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X AGUINALDO FERRAZ DOS SANTOS(SP176351 - LEANDRO JOSE STEFANELI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X AGUINALDO FERRAZ DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X AGUINALDO FERRAZ DOS SANTOS Nos termos do artigo 835, inciso I e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 13.105/2015, que estabelece a precedência do bloqueio de ativo financeiro sobre outras modalidades de constrição judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0059155-17.2013.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : A. J. A. R. ADVOGADO : 191075/SP - Taciana Rezende Prata Chaves REQDO : J. DE J. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4000417-65.2013.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQT