Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 679 1ª EMBARGADA: UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC partes patronal (20%) e obreira (11%) da contribuição previdenciária PROCURADOR: MANOEL FRANCISCO TAVARES relativamente ao valor total do acordo judicial (R$ 120.000,00) 2ª EMBARGADA: IBIZA MOTEL LTDA - ME entabulado nos autos. ADVOGADA: KARINA RODRIGUES DA SILVA Em seus aclaratórios, a ré COELHO E SOUZA SILVA LTDA 3

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 671 5º EMBARGADO: ANTÔNIO JARDESSON CARDOSO BEZERRA Requer, então, que este e. Tribunal se manifeste explicitamente ADVOGADA: EDNEIA SALES DE BRITO com relação às afrontas expostas em sua minuta relativamente aos 6ª EMBARGADA: KELE SILVA DO REGO arts. 43, "caput" e §§ 1º e 2º, Lei nº 8.212/91, 832, § 3º, da CLT, 4º, ADVOGADA: EDNEIA SALES DE BRITO 121,

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1560 4ª RECORRIDA: GILIANE CARDOSO BEZERRA (PGF) - AC, nos autos da reclamação trabalhista movida por ADVOGADA: EDNEIA SALES DE BRITO ANTÔNIO JARDESSON CARDOSO BEZERRA, GILIANE 5º RECORRIDO: ANTÔNIO JARDESSON CARDOSO BEZERRA CARDOSO BEZERRA e KELE SILVA DO REGO em desfavor de ADVOGADA: EDNEIA SALES DE BRITO COELHO E SOUZA SILVA LTDA, IBIZA MOTEL LTDA - ME e 6ª RE

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1592 PROCURADOR: MANOEL FRANCISCO TAVARES previdenciária devida pelo tomador e de mais 11% (onze por cento) 1ª RECORRIDA: COELHO E SOUZA SILVA LTDA a título de contribuição previdenciária devida pelo trabalhador sobre ADVOGADA: KARINA RODRIGUES DA SILVA o valor total do acordo homologado. 2ª RECORRIDA: IBIZA MOTEL LTDA - ME ADVOGADA: KARINA RODRIGUES DA SILVA 3ª R

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1568 ADVOGADOS: ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA E 1 RELATÓRIO KARINA RODRIGUES DA SILVA Trata-se de recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL 4ª RECORRIDA: GILIANE CARDOSO BEZERRA (PGF) - AC, nos autos da reclamação trabalhista movida por ADVOGADA: EDNEIA SALES DE BRITO ANTÔNIO JARDESSON CARDOSO BEZERRA, GILIANE 5º RECORRIDO: ANTÔNIO JARDESSON CARDOSO BE

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1576 ADVOGADA: KARINA RODRIGUES DA SILVA 3ª RECORRIDA: MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP ADVOGADOS: ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA E 1 RELATÓRIO KARINA RODRIGUES DA SILVA Trata-se de recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL 4ª RECORRIDA: GILIANE CARDOSO BEZERRA (PGF) - AC, nos autos da reclamação trabalhista movida por ADVOGADA: EDNEIA SALES DE BRITO ANTÔNIO

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADA: KARINA RODRIGUES DA SILVA 1584 o valor total do acordo homologado. 2ª RECORRIDA: IBIZA MOTEL LTDA - ME ADVOGADA: KARINA RODRIGUES DA SILVA 3ª RECORRIDA: MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP ADVOGADOS: ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA E 1 RELATÓRIO KARINA RODRIGUES DA SILVA Trata-se de recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL 4ª RECORRIDA: GILIANE CARDOSO B

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 394 Servidor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000679-39.2020.5.14.0404 RECLAMANTE G.C.B. ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC) RECLAMANTE ANTONIO JARDESSON CARDOSO BEZERRA ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC) RECLAMANTE KELE SILVA DO REGO ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC) RECLAMADO IBIZA MOTEL LTDA - ME ADVOGADO KARINA RODRIGUES DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 RIO BRANCO/AC, 26 de janeiro de 2022. 342 Fica o Reclamante intimado para, no prazo de 5 dias, aduzir pedido compatível com o prosseguimento da execução. Transcorrido o ANDREA ROCHA MAIA Servidor prazo, in albis, inicia-se o prazo do art. 11-A da CLT RIO BRANCO/AC, 26 de janeiro de 2022. Processo Nº ACum-0000310-11.2021.5.14.0404 RECLAMANTE CLAUDIANNE SOUZA LEITE ADVO

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 491 AGRAVADO - VIACAO SAO PEDRO LTDA ADVOGADO - ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR (OAB/AC AP 0000220-XX.2020.5.14.0005 3393) SEGUNDA TURMA ADVOGADO - BARBARA MAUES FREIRE (OAB/AC 5014) GAB DES ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR ADVOGADO - FERNANDO BORGES DE MORAES (OAB/RO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES 1731) PEQUENO JUNIOR ADVOGADO - FRANK DANIEL SOARES CORREI