Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9415787 11560422 12522579 11713435 6217608 8161879 10526531 11087996 12540514 13242722 5922646 9317777 9500554 8302853 11032000 3331642 5297221 10927689 12054342 9798158 13368089 12392775 10614154 10139376 8702169 3384583 8803462 6623151 3780723 11289451 3658606 9815473 11262029 9759630 9771023 10482016 3366119 8433765 11291580 6667570 8850349 6122832 3341898 12785820 13040381 3658614 10999167 10018794 3885

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 10999167 12511473 13234992 3456704 11368966 5515507 6635304 11951274 6216469 12531406 13277488 12497616 14033195 12607859 13258835 10641066 13588561 10828606 11675196 11561099 3637220 10343648 12168530 13283817 11249190 10109338 11670452 9606252 12709945 10022895 11294022 13953385 9489428 8489940 8845257 10671683 8932501 11137536 13249842 12118964 14376123 12961272 11547171 10200616 10976652 8020638 12356333 8640245 135

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo - 24/04/2015 A 08/05/2015 - , 13389267 Adriana da Consolacao Silva Damasceno – PEB – 1 - Caputira - 5 - 16/04/2015 A 20/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12206512 Karine Vieira Miranda – – 2 - - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1680/2015 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Local

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo LEI ALDIR BLANC TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por meio deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271.13.392. 056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 2 (grupos ou coletivos). Valor por termo assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG/SECCRI Nº 9362, DE 29 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre providências para formalização de concessão e a retificação de posicionamento de servidor inativo em cumprimento de decisão judicial. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhes confere o inciso VI, do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,