20 Conclusão de Busca lázaro xavier soares - em: 06/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 18 APELANTE: RICARDO VIEIRA COUTINHO. ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB/PB N. 12.007). APELADOS: OS APELANTES. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 62 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0803824-59.2016.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 22) Agravo Interno nº 0802835-75.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelma
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0041496-51.2008.815.2001 – Recorrente(s): ROGÉRIO DA SILVA CARVALHO E OUTRA. Recorrido (s): JUSCELINO HENRIQUES COUTINHO. Intimação ao(s) bel(is). SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, Nº 19.317 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurs
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PAUTA SUPLEMENTAR FÍSICA: RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria da
