Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1132>151923, 159981, 159984, 159988; 1133>141313; 1134>155597, 155666, 155671, 159004; 1142>55334, 55335, 55336, 55337, 55341, 55344, 55346, 55347, 149734, 149735, 149736; 1145>155387, 155441, 156711, 158041, 159802, 159993; 1147>155690; 1148>154588; 1150>154251; 1156>121724; 1157>159029, 159958; 1159>147500; 1160>151232, 155369, 155443, 155494, 155590, 155593, 155667; 1161>155359, 155672, 159983; 1168>126960, 153816, 155485; 1169>143087, 151856; 117

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01423/2015. *Processo: 21604/2013, Empreendedor: Lima e Reis Ltda, Município: Gonçalves, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01424/2015. *Processo: 00880/2015, Empreendedor: Frigorífico Santa Nhá Chica Ltda - ME, Município: Três Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01425/2015. *Processo: 00879/2015, Empreendedor: Frigorífi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Iraci Coutinho F figueiredo HFQ-9915 A028653961 663-72 Iraci Coutinho F figueiredo HFQ-9915 A028653962 665-31 Iraci Coutinho F figueiredo HFQ-9915 A028653957 501-00 Iraci Coutinho F figueiredo HFQ-9915 A028653960 672-61 Iraci Coutinho F figueiredo HFQ-9915 A028653959 734-00 Iraci Coutinho F figueiredo HFQ-9915 A028653958 659-92 Iraci Coutinho F figueiredo HFQ-9915 A028653963 676-92 Iraci Rivelini Rossi HOF-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO REGULAMENTAR Nº 58, DE 06 DE ABRIL DE 2016. ESTABELECE OS REQUISITOS PARA APRECIAÇÃO DOS PLEITOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS – SETOP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 114 do Decreto nº 44.603 de 22 de agosto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1028059-2, Marisete Alves Pinto, de 04/05/2015 a 04/07/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1031453-2, José Vieira, de 07/05/2015 a 07/10/2015, referentes aos 6º e 7º quinquênios; Masp 1033843-2, Antônio André Pereira, de 07/05/2015 a 07/09/2015, referentes aos 4ºe 5º quinquênios. CONCEDE QUINQUENIO, nos term