Publicações Judiciais ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO MPF : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000103 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5009997-90.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA APELANTE : INFRAERO APELADO : AEROPARK SERVICOS LTDA ADVOGADO : ANDRÉ FERNANDO PRETTO PAIM ADVOGADO : Káthia Raquel Ruppenthal MPF INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 0000104 APELA�

Diário Oficial ● 24/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE MAIO DE 2021 MUNICIPIO DE PACAJÁ ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20210126 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE 008/2021 CONTRATANTE........: FUNDEB CONTRATADA(O).....: SOPHIA DE ASSIS ROLDAO 01888302275, CNPJ 39.758.777/0001-55 OBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá e Unidades de Ensino. VALOR

Diário Oficial ● 09/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33392  63 Sexta-feira, 09 DE JUNHO DE 2017 Onde se Lê: Vigência: 07/03/2017 a 04/07/2017 Leia-se: Vigência: 07/03/2017 a 02/09/2017 Publicado no DOE: 33.335, do dia 17/03/2017. Ordenador de Despesa: Mariléa Ferreira Sanches/Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão. . Protocolo: 189219 . . CONTRATO . CONTRATO: 117 EXERCÍCIO: 2017 Objeto do Contrato: Aquisição de material de permanente (mobiliário), carteira escolar universitária. Valor Global: R$ 880.000,00

Diário Oficial ● 21/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.053 147 Quinta-feira, 21 DE JULHO DE 2022 nado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO…: Exercício 2022 Atividade, 2.056 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 15 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022 CLEIDE FERREIRA CHAVES PREGOEIRA Protocolo: 830746 MUNICÍPIO DE PACAJÁ /ESTADO DO PARÁ FUNDO MUNICI

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

210  diário oficial Nº 34.607 MUNICÍPIO DE PACAJÁ/ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE A.R.P Nº008/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO 014/2021. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material esportivo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá - SEMED. EMPRESAS VENCEDORA: 1- A. S LOPES COM. IND. GRAFICA - ME; C.N.P.J. nº 05.231.416/0001-34 Subtotal adjudicado: R$ 57.

Diário Oficial ● 23/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2019 CNPJ/MF sob o n.º 11.235.712/0001-06 Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Conj. Maguari Al. 07 nº 49, Bairro Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.823-067 Telefone: 9132787254 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 510527 ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 510008, DIÁRIO OFICIAL Nº 34.068 DE 20/12/2019 CONTRATO: 278/2019 Exercício: 2019 Objeto: Compra de Material Técnico Hospitalar (Diversos). Valor: R$ 1.471,80 Data de Assinatura: 19/11/2019 Vigên

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574  99 Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos de Marituba/PA. Empresa e preço registrado: Posto Alça Viária Comércio de Combustíveis Ltd (CNPJ: 33.040.884/0001-67), valor global de R$ 4.397.017,88. Validade: 12 (doze) meses. Marituba, 20 de abril de 2021. Luciano Cristino Ramos Secretária Municipal de Administração Protocolo: 652806 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N�

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210145 ORIGEM: PREGÃO Nº PE 008/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O): LAZARO BEZERRA SOARES CNPJ: 06.088.333/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, material de expediente, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas Secretarias VALOR TOTAL: R$ 32.814,25 (trinta e dois mil, oi

Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565  87 Quarta-feira, 28 DE ABRIL DE 2021 sistema de registro de preço (SRP) para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hospitalares, odontológicos, laboratoriais e fórmulas infantis, para atender as necessidades das unidades de saúde do município de Itupiranga. Abertura: 12/05/2021 às 09h00. A Prefeitura Municipal de Itupiranga através da pregoeira torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: me

Diário Oficial ● 27/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341 Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA Nº 35 DE 24 DE MARÇO DE 2017 Objetivo: REUNIÃO COM SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS EM MISSÃO OFICIAL DO ESTADO E OBTENDO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. Origem: BELEM/PA - BRASIL Destino(s): TUCURUÍ/PA - BRASIL Servidor (es): 5931955-1/ FRANCISCO SOUTO DE OLIVEIRA JUNIOR/ 1,5 diárias / de 02.03.2017 a 03.