Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 RECLAMANTE LUIS CARLOS RODRIGUES MIRANDA MARIENE COELHO E SILVA(OAB: 1175/TO) MUNICIPIO DE ARAGUAINA JOSE JANUARIO ALVES MATOS JUNIOR(OAB: 1725/TO) INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 3128 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor DEBORAH CAROLINE DE QUEIROZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.FERNANDO NARDON NIELSENJuiz Federal Substituto MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 0007265-22.2013.403.6000 - SOCIEDADE DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL - ABRIGO DOS BICHOS(MS008596 PRISCILA ARRAES REINO) X MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE(Proc. 1343 - VIVIANI MORO) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MS - CRMV/MS(MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES E MS010489 MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA) Ação Civil Pública nº 0007266-07.2013.403.6000(cautelar preparatória 0007265-22.2013.403.6000)Autora

Diário Oficial ● 25/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33860 23 Quinta-feira, 25 DE ABRIL DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 6ª REGIONAL . DIÁRIA DIÁRIA . . PORTARIA 269 DE 23 DE ABRIL DE 2019 O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas atribuições lhe conferida pela PORTARIA 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.FERNANDO NARDON NIELSENJuiz Federal Substituto MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 0007265-22.2013.403.6000 - SOCIEDADE DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL - ABRIGO DOS BICHOS(MS008596 PRISCILA ARRAES REINO) X MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE(Proc. 1343 - VIVIANI MORO) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DE MS - CRMV/MS(MS010256 - LILIAN ERTZOGUE MARQUES E MS010489 MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA) Ação Civil Pública nº 0007266-07.2013.403.6000(cautelar preparatória 0007265-22.2013.403.6000)Autora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

04.2008.403.6000, que trata da questão do tratamento de leishmaniose visceral canina e a eutanásia de animais infectados. No mérito, sustentou a legalidade da Portaria Interministerial do MAPA nº 1.426/2008.Em fase de especificação de provas, a autora requereu prova pericial por médico veterinário e a juntada de documentos novos; o Ministério Público Federal (fl.602) encampou a proposição probatória apresentada pela União (fls. 256-verso e 257), quais sejam: produção de provas pe

Diário Oficial ● 16/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33498  23 Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA 800 de 13 de Novembro de 2017 Objetivo: Participar da Inspeção e supervisão nas indústrias de água mineral, em municípios da região metropolitana de Belém, e tendo em vista as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a concessão de DIÁRIAS em missão Oficial do Estado. Origem: BELEM/PA - BRASIL Destino(s): ANAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

04.2008.403.6000, que trata da questão do tratamento de leishmaniose visceral canina e a eutanásia de animais infectados. No mérito, sustentou a legalidade da Portaria Interministerial do MAPA nº 1.426/2008.Em fase de especificação de provas, a autora requereu prova pericial por médico veterinário e a juntada de documentos novos; o Ministério Público Federal (fl.602) encampou a proposição probatória apresentada pela União (fls. 256-verso e 257), quais sejam: produção de provas pe

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA N° 4167 de 18 de Agosto de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 9 diárias e meia VALOR: R$ 2.255,11 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA MARIA DAS BARREIRAS PERÍODO: DE 21/09/2022 A 30/09/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 5964514 / BRUNO LEANDRO GOMES OLIVEIRA / 000.602.272-30 OBJETIVO: REALIZAR ETAPA DE CONCLUSÃO DO PROJETO DE ASSESSORAMENTO E ALINHAMENTO DAS AÇÕES DO CEREST REGIONAL ARAGUAIA/ TOCANTINS PARA ALCANCE DO ÍNDICE (PONTUAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 991 de Aparecida - Agravado: Peterson Gustavo Araujo - Vistos. Neste momento de cognição sumária, não verifico ser o caso de se refutar, de plano, o entendimento do juízo “a quo” no sentido da suficiência do relatório médico apresentado, parecendo, aliás, que se trata de medicamentos de princípios ativos listados no RE

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598  53 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL . .. DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº 22 DE 12 DE ABRIL DE 2018 O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 343/2018CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33577 de 14/03/2018. CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 022/2018- DOCA /9ºCRS. RESOLVE: Designar o servidor JOSÉ GIOVANNI DA SIL